-
Alternativa "E":
Art 1º, § 1º da CLT - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
-
Estão presentes no enunciado da questão os seguintes elementos identificadores do vínculo empregatício:
"pessoa física" - pessoalidade;
"cumpre diretamente as ordens da instituição" - subordinação;
"cinco dias da semana" - não eventualidade;
"contraprestação pelos serviços prestados" - onerosidade;
-
RESPOSTA: ERRADO
A assertiva trata do EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO.
-
Isaias TRT
-
Empregador por equiparação e presente os 4 requisitos da relação de emprego (Subordinação, Habitualidade, Onerosidade e Persoanlidade)
VÁ E VENÇA! SEMPRE!
-
A resposta não deveria ser "certo"?
A questão diz que ele cumpre as ordens por apenas 5 dias na semana. Não há habitualidade. Podemos pensar num pintor que foi pintar o muro da instituição durante 5 dias. Terminou o serviço e foi embora. Não há relação empregatícia nesse caso por falta de habitualidade. Deveria ser certo em minha opinião.
-
Thiago Fragoso a resposta é errada mesmo.
A questão diz que a pessoa física prestadora de serviços cumpre diretamente as ordens da instituição durante cinco dias na semana, e não que ela cumpriu ordens por 5 dias.
A prestação de serviços durante 5 dias na semana caracteriza serviço contínuo.
-
EMPREGADORES POR EQUIPARAÇÃO:
-> PROFISSIONAIS LIBERAIS
-> INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA
-> ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS
-> OUTRAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ADMITIREM TRABALHADORES.