Segundo a Resolução Conama Nº 237:
ANEXO 1
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Indústrias diversas
- usinas de produção de concreto
- usinas de asfalto
- serviços de galvanoplastia
Obras civis
- rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos
- barragens e diques
- canais para drenagem
- retifi cação de curso de água
- abertura de barras, embocaduras e canais
- transposição de bacias hidrográfi cas
- outras obras de arte
Turismo
- complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos
Atividades diversas
- parcelamento do solo
- distrito e pólo industrial
(Dentre várias outras atividades)
Bons Estudos! =)
Não li a Resolução ainda e resolvi da seguinte forma:
→ parcelamento do solo eu já sabia que precisava por conta do Estatuto da Cidade que é um lei super recorrente nos editais, então descartei essa.
→ usina de concreto é um empreendimento alto impacto ambiental, imagine as explosões e maquinário, além das crateras que ficam na região após retirada de volumes e volumes de calcário, sem contar que tudo isso depois vai pro forno, pense na quantidade de calor e CO² emitido pra queima de toda essa matéria, logo, certamente, precisaria de uma licença ambiental.
→ rodovias e ferrovias eu descartei pelo seguinte motivo, são obras extensas em que passam por zonas de proteção ambiental, passam por cima de rios, córregos, nascentes, serras, além disso há um enorme trabalho de corte e aterro nas obras rodoviárias, tendo em vista que o empreendedor quer gastar o mínimo possível na obra para poder ter um retorno maior da concessão, ele vai querer passar a via ou ferrovia pelo caminho mais fácil e barato, mesmo que isso prejudique a natureza. São obras grandes (extensas), descartei também.
→ fiquei então entre complexos turísticos e habitação social, resolvi marcar habitação de interesse social porque pensei nesses grandes hoteis que ficam na beira da praia, resorts que querem cada vez mais avançar o mar e alcançar grandes vistas, é preciso saber se essas obras não vão impactar a vida marinha, atrair ou expulsar animais, lembrei das tartarugas também, e por isso marquei a letra B.
Muitas questões da nossa área são possíveis de ir pela lógica, mas quanto mais preparados, menos improvisos.