Questão 97030

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Segurança do trabalho pode ser entendida como o conjunto de
medidas adotadas para a minimização dos acidentes de trabalho e
das doenças ocupacionais, bem como para proteger a capacidade de
trabalho e a integridade do trabalhador. A esse respeito, julgue os
seguintes itens.

O PCMSO estabelece o controle de saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e o obriga à realização de exames médicos admissionais, de mudança de função ou de retorno ao trabalho, estabelecendo ainda a obrigatoriedade de exame médico periódico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Obrigatoriedade: mudança de função, admissional, demissional, periódico e de retorno ao trabalho...
• 7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
   
  a)       admissional; (107.008-8 / I3)
  b)       periódico; (107.009-6 / I3)
  c)       de retorno ao trabalho; (107.010-0 / I3)
  d)       de mudança de função; (107.011-8 / I3)
  e)       demissional. (107.012-6 / I3)
   
  7.4.2. Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:
   
  a)       avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; (107.013-4 / I1)
  b)       exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos. (107.014-2 / I1)

• Não custa acrescentar o artigo da CLT que trata do assunto:
   

  Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas (já expedidas na NR7) pelo Ministério do Trabalho:

          I - a admissão;

          II - na demissão;

   

          III - periodicamente.
  (...)

• é o tipo de questão que se tivesse errada, teria a justificativa, devido as exceções dos exames de função, onde não altera o risco, não havendo necessidade de novos exames, mesmo mudando a função, e no caso de retorno, onde o retorno abaixo de 30 dias, não tem a necessidade de outro exame.