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Q325225 » Resposta: alternativa B.
a) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.
Errado. O Senado compõe-se de representantes dos Estados e Distrito Federal apenas, e são eleitos pelo sistema majoritário. (Art. 46, CF/88)
b) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Certo. (Art. 47, CF/88)
c) é da competência exclusiva do Senado Federal: autorizar o Presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz.
Errado. Na verdade essa competência é do Congresso Nacional. (Art. 49, II, CF/88)
d) é da competência exclusiva da Câmara dos Deputados: autorizar referendo e convocar plebiscito.
Errado. Também é competência do Congresso Nacional. (Art. 49, XV, CF/88)
Dica: decore as competências da Câmara dos Deputados, que são poucas, ajuda a matar várias questões.
e) é da competência privativa do Senado Federal: autorizar, pela maioria absoluta de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
Errado. Essa é competência da Câmara dos Deputados. (Art. 51, I, CF/88)
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Na alternativa E além de ser competência privativa da Câmara dos Deputados e não do Senado Federal como diz a questão o quórum também está errado, o correto seria quórum de 2/3 dos membros e não de maioria absoluta.
Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
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Item correto, letra B!
Item E - ERRADO - A competência é da Câmara dos Deputados. (Art. 51, inciso I, CF)
Item D - ERRADO - A competência é do Congresso Nacional e não da Câmara.
Item C - ERRADO - A competência é do Congresso e não do Senado.
Item A - ERRADO - O sistema não é o proporcional. Este é utilizado para a Câmara dos Deputados. No Senado o número é sempre de 3 Senadores!!
Espero ter contribuído!!
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Macetes lógicos para resolver esse tipo de questão por eliminação.
letra a - Senadores - eleição majoritária, é óbvio.
letra c e d - As competências do Senado Federal e Câmara dos Deputado são sempre PRIVATIVAS.
letra e - Saber as duas principais competências PRIVATIVAS da Câmara Deputados ART.51, CF, I,II, são as mais cobradas nas provas, o examinador tenta nos confundir e troca o nome das casas.
Pronto só sobrou a letra b, tive dúvidas no texto final da alternativas, mas como tinha certeza do erro das outras, marquei sem medo.
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ATENÇÃO NA LETRA E.
Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
I - autorizar, POR DOIS TERÇOS de seus membros, a instauração
de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de
Estado;
*NÃO MAIORIA ABSOLUTA.
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Gente, ATENÇÃO.
Senado Federal e Câmara dos Deputado não têm competência EXCLUSIVA.
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Art. 47 CF. Salvo disposição... LETRA B Correta
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A) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional. (Errada- sistema majoritário)
B) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. (Correta!!)
C) é da competência exclusiva do Senado Federal: autorizar o Presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz. ( Errada- competência exclusiva do congresso nacional )
D) é da competência exclusiva da Câmara dos Deputados: autorizar referendo e convocar plebiscito. ( Errada- Competência exclusiva do Congresso nacional.)
E) é da competência privativa do Senado Federal: autorizar, pela maioria absoluta de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado. ( Errada- Competência privativa da Câmara dos deputados, autorizar, por dois terços de seus membros.)