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GABARITO: "E".
A letra "e" é a única que não está no rol do art. 9º, II, CPM:
Art.9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: (...)
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado (letra "a");
b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil (letra "b");
c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil (letra "c")
d) por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil (letra "d")
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Vide artigo 10, inciso II, alínea "a", do CPM.
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Sei que foi uma questão de letra de lei. Mas há margem para ambiguidades...
Se um militar em razão da função... pratica homicidio doloso contra civil, tal crime será julgado pelo tribunal do juri. e ai? é crime militar?
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GABARITO - LETRA E
e) por militar em território nacional ou estrangeiro, militarmente ocupado. > Trata-se de crime militar, em tempo de guerra, conforme Art. 10, III, alínea "a" do CPM.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Frederico Sostag, Mas não especificou o crime, se no caso ele for culposo será sim considerado crime militar.
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Cai nela pela segunda vez,vejamos o raciocínio simples,se é em território estrangeiro militarmente oculpado em tese será crime militar em tempo de GUERRA! Ou seja,não sera em tempo de paz
Simples mas derruba
♤Per aspera ad astra
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Cai nela pela segunda vez,vejamos o raciocínio simples,se é em território estrangeiro militarmente oculpado em tese será crime militar em tempo de GUERRA! Ou seja,não sera em tempo de paz
Simples mas derruba
☆Per aspera ad astra
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Cai nela pela segunda vez,vejamos o raciocínio simples,se é em território estrangeiro militarmente oculpado em tese será crime militar em tempo de GUERRA! Ou seja,não sera em tempo de paz
Simples mas derruba
~Per aspera ad astra
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OBRIGADO RUMO APROVAÇÃO PMGO
#ESSAFARDAÉMINHA PMGO 2019
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GABARITO E
P´MGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Art.9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: (...)
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado (letra "a");
b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil (letra "b");
c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil (letra "c")
d) por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil (letra "d")
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Situação hipotética: Um soldado das Forças Armadas, no cumprimento das atribuições que lhe foram estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, cometeu crime doloso contra a vida de um civil. Assertiva: Nessa situação, o autor do delito deverá ser processado e julgado pela justiça militar da União.
AGENTE DAS FORÇAS ARMADAS ~> Crime DOLOSO contra a VIDA de CIVIL ~> Nas circunstâncias estabelecidas pelo CPM ~> JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
AGENTE MILITAR ESTADUAL ~> Crime DOLOSO contra a VIDA de CIVIL ~> JÚRI
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ALTERNATIVA''E''- TRATA-SE DE UM CRIME EM TEMPO DE GUERRA!
PMMG 2021
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Vemmm PMCE!!!
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CRIME MILITAR EM TEMPO DE PAZ:
PALAVRAS CHAVES.
MILITAR EM SITUAÇÃO DE ATIVIDADE OU ASSEMELHADO NA MESMA SITUAÇÃO
LUGAR SUJEITO ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ATUANDO EM RAZÃO DA FUNÇÃO
MANOBRAS OU EXERCÍCIO
CONTRA PATRIMONIO OU ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR
PM-CE,2021
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Vem neném
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DEUS é bom o tempo todo
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pm mata o civil numa operaçao, e ''crime militar'' sim ''ta serto''
fui seco na C e ate agr n entendi o motivo do erro
se n especificou FA ou PM