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a) Na coação moral irresistível, o autor da coação não responde pelo crime - se o autor fosse comandante, poderia até sentar o pau no soldado que não responderia, desde que fosse para salvar tropa de perigo iminente ou o fato fosse para manter a moral da tropa. No entanto o item não aborda tal situação, deixando-a incompleta e incorreta. veja o video : Policial se recusa a cumprir ordem e é retirado de posto - YouTube b) O estado de necessidade, nos crimes militares, não exclui a ilicitude nem a culpabilidade do agente - EXCLUI É IGUAL O CP COMUM c) Há crime militar ainda que o agente o pratique em estrito cumprimento do dever legal - Não há crime, é igual no CP
e) Não há a previsão de legítima defesa como causa excludente de ilicitude do crime. Exite, é igual CP comum Fonte: CPM e You tube
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Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
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O estado de necessidade do CPM é completamente diferente do CP. O CP adota a Teoria Unitária, ao passo que o CPM adota a Teoria Diferenciadora, por meio da qual o estado de necessidade divide-se exculpante e jusitificante. No estado de necessidade justificante, ocorre o sacríficio de bem de valoração inferior à do bem preservado (exclui a antijuridicidade). Já no estado de necessidade exculpante, o bem sacrificado tem valoração igual ou supererior ao bem preservado (exclui a culpabilidade).
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Nos crimes em que há violação do dever militar (artigos 187 a 204 do CPM), o agente NÃO PODE INVOCAR COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. O motivo da vedação diz respeito à própria natureza da atividade castrense, que exige que os militares suportem as mais diversas pressões para assegurar o cumprimento do dever militar.
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É um absurso, mas é isso mesmo. O militar não pode alegar coação irressitivél. O que na prática exige do militar uma atitude de superman, já que a coação é irresistível.
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Nos crimes em que há violação do dever militar (artigos 187 a 204 do CPM), o agente NÃO PODE INVOCAR COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.
O motivo da vedação diz respeito à própria natureza da atividade castrense, que exige que os militares suportem as mais diversas pressões para assegurar o cumprimento do dever militar.
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a) Na coação moral irresistível, o autor da coação não responde pelo crime
b) O estado de necessidade, nos crimes militares, não exclui a ilicitude nem a culpabilidade do agente
c) Há crime militar ainda que o agente o pratique em estrito cumprimento do dever legal
d) Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível, senão quando física ou material.
e) Não há a previsão de legítima defesa como causa excludente de ilicitude do crime.
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a) Na coação moral irresistível, o autor da coação não (responde) responde pelo crime
b) O estado de necessidade, nos crimes militares, não exclui a ilicitude nem a culpabilidade (exclui) do agente
c) Há crime (não há crime) militar ainda que o agente o pratique em estrito cumprimento do dever legal
d) Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível, senão quando física ou material.
e) Não (há previsão) há a previsão de legítima defesa como causa excludente de ilicitude do crime.
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A LUTA CONTINUA
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passei aqui em 02/06/2021 " não há vitória sem sacrifícios" gab D
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Não sabia esta questão acertei por eliminação.