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A questão está errada, pois uma das finalidade do orçamento moderno é a flexibilização e não a rigidez, vide créditos adicionais. Diz na questão como uma evolução uma vez que o orçamento era tradicional e o mesmo passou a ser moderno com o Orçamento de desempenho e com o atual orçamento programa em vigor pela lei 4.320.
http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=3K6l_jFCaq7qG19_2qhaZlJD642WUJZ2aR8VrCBWfnY
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Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa:
O orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
A alocação de recursos visa à consecução dos objetivos e metas;
As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
O principal critério de classificação é o funcional-programático;
Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
Fonte:Orçamento Público, AFO e RLF, Augustinho Paludo, p.11
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ERRADO
Vale acrescentar que, atualmente , não há a obrigatoriedade na execução das despesas aprovadas na LOA, ou seja, o orçamento não é impositivo.
Existe até um PEC tentando mudar isso...
PEC 565/06 Orçamento Impositivo
http://www.haradaadvogados.com.br/publicacoes/Artigos/982.pdf
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Pessoal,
Cuidado com os comentários! Não é o orçamento que tornar-se-á impositivo, mas sim as emendas dos parlamentares. São coisas totalmente diferentes. Para quem tem interesse em ler mais um pouco sobre o assunto, segue o link:
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/08/ziulkoski-defende-fim-das-emendas-parlamentares
Bons estudos!
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GABARITO: ERRADO
O gasto público no orçamento programa deve estar vinculado a uma finalidade relacionada aos resultados das ações governamentais. Não tem como finalidade a rigidez da gestão administrativa e a redução da despesa pública, ainda que isso possa ocorrer.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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ERRADO
Orçamento Moderno = Orçamento Programa
(Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Contador)
O orçamento moderno prioriza os aspectos econômicos: nas épocas de crescimento, destaca-se a função de planejamento; quando a economia sofre desaceleração ou está em recessão, cresce a importância do controle. (CERTO)
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(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa)
O orçamento moderno abrange objetivos mais amplos que o controle financeiro sobre os atos do Poder Executivo.(CERTO)
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Professor Flávio José de Assis, do Gran Cursos:
Uma das finalidades não é a redução da despesa pública. O objetivo do orçamento moderno é proporcionar o cumprimento dos objetivos e das metas do governo. A rigidez é quanto aos gastos: só gastar se arrecadar. No mais, o orçamento moderno deve atender às demandas sociais.
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RIGIDEZ É CARACTERÍSTICA DO ORÇAMENTO TRADICIONAL...
ABC