Complementando...
Gabarito C
Análise das demais alternativas:
a) planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. ERRADA. É instrumento da Política Urbana, nos termos do art. 4º, inciso II da Lei n.º 10.257/2001.
b) gestão orçamentária participativa. ERRADA. É instrumento da Política Urbana, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea f da Lei n.º 10.257/2001.
c) justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. CORRETA. É diretriz geral da Política Urbana, nos termos do art. 2º, inciso IX da Lei n.º 10.257/2001.
d) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis rurais. ERRADA. O erro está no final da frase. Uma das diretrizes gerais da Política Urbana, nos termos do art. 2º, inciso VI, alínea a da Lei n.º 10.257/2001 é a "ordenação e controle de uso do solo de forma a evitar a utilização inadequada de IMÓVEIS URBANOS".
e) instituição de zonas especiais de interesse social. ERRADA. É instrumento da Política Urbana, nos termos do art. 4º, inciso V, alínea f.
Gab. C
a) planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA
b) gestão orçamentária participativa.
Instrumento de planejamento municipal
c) justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.✅
d) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis rurais.
a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
e) instituição de zonas especiais de interesse social.
Instrumento de institutos jurídicos e políticos