Questão 982267

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - MS - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO; Programação e Execução Financeira e Orçamentária; Programação Orçamentária e Financeira

Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.


Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.
  
  Gabarito: Errado
  
  Descentralização do crédito orçamentário
  
  - DOTAÇÃO
  - PROVISÃO
  - DESTAQUE
  
  Descentralização do recurso financeiro
  
  - COTA
  - SUB-REPASSE
  - REPASSE
• Descentralização de créditos orçamentários:
  
  
  
  
• Há 2 tipos de descentralização:
  • Descentralização Orçamentária (de créditos): classificada em Dotação, Destaque e Provisão;
  • Descentralização Financeira (de recursos): classificada em Cota, Repasse e Sub-repasse.
  O Repasse é entre ministérios, enquanto o sub-repasse é dentro do ministério.
  
  Sendo assim, o correto seria REPASSE.
•  
  
  Tem um quadro explicativo na lâmina 3 , no link abaixo:
  
  http://www3.tesouro.gov.br/siafi/download/projetos_externos/Oficina%206_apresentacao.pdf 
    
   
    

• Errado

  SUB-REPASSE

       UO => UA

• Denomina-se REPASSE a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.

  REPASSE - DESC. DE RECURSOS ENTRE UNIDADES DISTINTAS. ACOMPANHA O DESTAQUE.

• GABARITO ERRADO.

  .

  ATENÇÃO/OBSERVAÇÃO:

  - É vedado a descentralização de dotação global.

  - A descentralização/movimentação interna ou externa, só poderão ser por Dotação Específica, nunca global.

  - DOTAÇÃO se refere a créditos orçamentários.

  - COTA se refere a recursos financeiros.

  .

  .

  CRÉDITO: DOTAÇÃO

  PROVISÃO: movimentação de CRÉDITOS dentro do mesmo órgão.

  DESTAQUE: movimentação de CRÉDITOS entre órgãos distintos.

  .

  RECURSO: COTAÇÃO

  SUB-REPASSE: movimentação de RECURSOS dentro do mesmo órgão

  REPASSE: movimentação de RECURSOS entre órgãos distintos.

  .

  OBSERVAÇÃO:

  Quando falar em CRÉDITOS será sempre PROVISÃO ou DESTAQUE.

  Quando falar em RECURSOS, DINHEIRO VIVO, será sempre SUB-REPASSE ou REPASSE.

  .

  Bons estudos! Com a resolução de questões e muita dedicação com certeza alcançará a sua aprovação.

  LUIZ CLAUDIO

• Gabarito Errado

  Denomina-se REPASSE a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação.

• ERRADO

   

  
  Descentralização do crédito orçamentário----> DP 
  
  >>> DOTAÇÃO
  >>> PROVINSÃO ----> INTERNO ---> PROVISÃO
  >>> DEXTAQUE------ EXTERNO ----> DESTAQUE

  
  
  Descentralização do recurso financeiro-----> R$---> Dinheiro
  
  >>> COTA
  >>> SUB-REPASSE----> INTERNAMENTE
  >>> REPASSE------------> EXTERNAMENTE ---> REXPASSE

• Seria repassse quando é de um ministério A para um ministério B