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Certo.
Descentralização de créditos orçamentários:
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ces·são
(latim cessio, -onis)
substantivo feminino
1. .Ato ou efeito de ceder. = CEDÊNCIA
2. [Direito] Transmissão de um bem ou direito a outrem através de um contrato (ex.: cessão de quotas).
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
Destaque é a descentralização de créditos orçamentários para diferentes órgãos. (questão correta!!)
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Esse tipo de questão sempre acaba por nos confundir. Apenas para ratificar, segue o esquema:
Descentralização Orçamentária (CRÉDITO) --> SOF-MPOG
PROVISÃO --> descentralização interna
DESTAQUE --> descentralização externa
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Descentralização Financeira (COTA) --> STN/MF
Subrepasse -->descentralização interna
Repasse --> descentralização externa
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Outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MS - Contador
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Despesa Pública; Créditos Adicionais; Os créditos orçamentários podem ser descentralizados. O destaque de crédito é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
GABARITO: CERTA.
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Descentralização externa, ou destaque, é a cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras integrantes de diferentes órgãos (ministérios) ou entidades. GIACOMONI. CORRETA
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Crédito orçamentário - Cota / Destaque / Provisão ( instrumentos ) SOF encaminha o Crédito a STN que o disponibiliza DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
meios utilizados nota de movimentação de créditos ( NC ) / nota de lançamento ( NL )
Recurso Orçamentário - Cota / Repasse / Subrepasse ( instrumentos ) DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
meios utilizados ordem bancária
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CERTO
dEXtaque = EXterno
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(CESPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB - 2018)
O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque.(CERTO)
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CRÉDITO: DOTAÇÃO
PROVISÃO: movimentação de CRÉDITOS dentro do mesmo órgão.
DESTAQUE: movimentação de CRÉDITOS entre órgãos distintos.
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RECURSO: COTAÇÃO
SUB-REPASSE: movimentação de RECURSOS dentro do mesmo órgão
REPASSE: movimentação de RECURSOS entre órgãos distintos.
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A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
Trata-se de unidades gestoras de órgãos distintos, motivo pelo qual fala-se em DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA (DESTAQUE), que será feita através de DOTAÇÃO.
GABARITO: CERTO.