Questão 98311

• Banca: OFFICIUM
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2005
• Provas: OFFICIUM - 2005 - TJ-RS - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Considere os órgãos abaixo listados.

I - O Tribunal de Justiça e os Tribunais do Júri
II - O Tribunal de Alçada e o Tribunal Militar
III - O Tribunal de Contas e os Juizados Especiais
IV - Os Juízes de Direito e o Tribunal de Justiça Desportiva


Quais deles são órgãos do Poder Judiciário de acordo com o que foi instituído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul?

• A. Apenas os contidos em I
• B. Apenas os contidos em II
• C. Apenas os contidos em III e IV
• D. Apenas os contidos em I, II e III
• E. Apenas os contidos em II, III e IV

Gabarito: A

Comentários

• Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário doEstado:I - o Tribunal de Justiça;II - o Tribunal Militar do Estado;III - os Juízes de Direito;IV - os Tribunais do Júri;V - os Conselhos de Justiça Militar;VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas;VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada.

• COm base na Constituição Estadual do RS ( atualizações em 2020).

  Art. 91. São órgãos do Poder Judiciário do Estado:

  I - o Tribunal de Justiça;

  II - o Tribunal Militar do Estado;

  III - os Juízes de Direito;

  IV - os Tribunais do Júri;

  V - os Conselhos de Justiça Militar;

  VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas;

  VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada.