Questão 984370

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Analista de Recursos Humanos Júnior - Administração de Empresas
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contrato por prazo determinado; Dos contratos de natureza trabalhista; Modalidades de contratos de emprego

O contrato de trabalho de experiência poderá ter no máximo:

• A. 30 dias
  
• B. 45 dias
  
• C. 90 dias
  
• D. 120 dias
  
• E. 150 dias

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C. Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
  § 1º - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. 
  § 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: 
  a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
  b) de atividades empresariais de caráter transitório;  
  c) de contrato de experiência. 
  Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. 
  Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. 
  

• Gabarito: C