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Descent. orçamentária:
Dotação
Provisão
Destaque |
órgão central para órgão setorial
órgão setorial para unidade orçam.
órgão setorial para órgão setorial | Descent. financeira:
Cota
Sub-repasse
Repasse |
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Não conseguir colar a figura , mais tem uma apresentação bem interessante que explica a diferença entre descentralização orçamentária e financeira.
http://www3.tesouro.gov.br/siafi/download/projetos_externos/Oficina%206_apresentacao.pdf , lâmina 3
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Complementando o comentário do colega...
Como a questão fala em uma descentralização orçamentária entre órgão setorial e sua própria unidade (órgão) operacional, trata-se de uma PROVISÃO, pois a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte: site da ENAP e do Tesouro.
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Questao ERRADA
CRÉDITO: lado orçamentário --->dotação
provisão-descentralização interna
destaque-descentralização externa
SOF - MPOG
RECURSO: lado financeiro---> cota
repasse-liberação do órgão central p/ setorial
subrepasse-liberação do órgão setorial p/mesma unidades gestoras
STN - MF
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A descentralização de créditos é a figura pela qual uma unidade orçamentária ou administrativa transfere a outras unidades orçamentárias ou administrativas o poder de utilizar créditos que lhes forem dotados, podendo ser: Descentralização Interna de Crédito ou Provisão: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade; e Descentralização Externa de Crédito ou Destaque: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de órgãos de estruturas administrativas diferentes, de um órgão para outro.
Descentralização Financeira: Juntamente à Descentralização Orçamentária, ocorre a Descentralização Financeira, que consiste na movimentação dos recursos financeiros do órgão central de programação financeira para as Unidades Gestoras tendo como finalidade o pagamento das despesas orçamentárias legalmente empenhadas e liquidadas.
A Cota é a primeira etapa da descentralização de recursos financeiros, caracterizada pela transferência de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema.
O Repasse é a descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais da programação financeira, que os transfere para outro órgão ou Secretaria. O repasse é então caracterizado pela transferência de recursos financeiros entre órgãos de estruturas administrativas diferentes, ou seja, entre Secretarias, destinados a atender o pagamento dos gastos orçamentários. É a movimentação externa de recursos financeiros.O repasse normalmente acompanha o destaque.
O Sub-repasse é a descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira, que os transfere para unidade orçamentária ou administrativa a eles vinculadas, ou seja, que faça parte da estrutura da Secretaria.
O sub-repasse é a movimentação interna de recursos financeiros destinados ao pagamento das despesas orçamentárias.
O sub-repasse normalmente acompanha a provisão.
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Acho que só faltou o pessoal comentar que o MPOG não é unidade orçamentária.
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Sub-repasse, pois o ENAP está vinculado ao MPOG. Ver organograma
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Gabarito: ERRADO
Descentralização ORÇAMENTÁRIA somente poderá ser através de provisão ou destaque.
Repasse e sub-repasse referem-se a descentralização FINANCEIRA.
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ERRADA
- primeiro, deve ser destacado que a expressão "descentralização orçamentária" não deixa claro que seria uma descentralização de CRÉDITO ou de RECURSOS (já que ambas são orçamentárias);
- o que deixa a questão ERRADA é o fato de a banca ter chamado um Ministério de UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, já que se tratam (ministérios, secretarias) de ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS;
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Gabarito Errado
Descentralização interna de créditos orçamentários é realizada através de PROVISÃO.
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Para quem esta vendo a materia pela primeira vez, ignore o comentario do durand
Descentralizacao orcamentaria eh sim descentralizacao de credito
a descentralizacao financeira que eh descentralizacao de recurso
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Se o cidadão não souber que a ENAP é vinculada ao MPOG, erra a questão facilmente.
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Tem comentário equivocado. É importante saber sobre descentralização de crédito (seja ela externa ou interna) e descentralização de recurso (seja ela interna ou externa).
Se crédito orçamentário (autorização de gasto)
Da Secretaria do Orçamento Federal (órgão central) para Ministério da Educação: dotação.
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para a UFMG (entidade fora do seu âmbito administrativo): destaque;
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para Ministério da Justiça (fora do âmbito do da educação): destaque;
Do INEP para a Secretaria Nacional de Justiça - cada unidade gestora é de um Ministério diferente: destaque
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para INEP (unidade gestora no seu âmbito administrativo): provisão;
Se recurso financeiro (dinheiro)
Da Secretaria do Tesouro Nacional (órgão central) para Ministério da Educação: cota.
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para a UFMG (entidade fora do seu âmbito administrativo): repasse;
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para Ministério da Justiça (fora do âmbito do da educação): repasse;
Do INEP para a Secretaria Nacional de Justiça - cada unidade gestora é de um Ministério diferente: repasse
Do Ministério da Educação (órgão setorial) para INEP (unidade gestora no seu âmbito administrativo): subrepasse;
Resposta: Certo.
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MOVIMENTAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO (Cespe)
[Q590147] (CESPE – Analista Judiciário – Administrativa – TRE/MT - 2015) A descentralização orçamentária:
Letra E) É denominada provisão quando ocorre entre unidades de órgãos distintos.
A descentralização orçamentária é denominada de destaque quando ocorre entre unidades de órgãos distintos Resposta: Errada
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[Q380866] (CESPE – Analista Administrativo - ICMBio – 2014) A descentralização orçamentária que ocorre entre ministérios denomina-se descentralização executiva.
A descentralização orçamentária que ocorre entre ministérios denomina-se descentralização externa ou destaque. Resposta: Errada
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(CESPE - Analista de Orçamento - MPU - 2010) Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária.
Pegadinha! Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária. Repare que a questão não diz que são figuras de descentralização orçamentária, o que estaria errado. São figuras de descentralização financeira, de natureza orçamentária, pois se referem a recursos que possuem dotação na LOA.
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Comentários: Profª Sérgio Mendes.