SóProvas

ID
992245
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPOG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca das classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

Conforme as necessidades de execução orçamentária, alterações das classificações da modalidade de aplicação poderão ser realizadas diretamente pela unidade orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

Alternativas
Comentários

  • Conforme  : PORTARIA SOF No 28, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
                       (publicada no DOU de 15/04/2013, Seção I, página 120)

    Art. 17. As modificações das modalidades de aplicação, constantes da LOA-2013 e de seus créditos adicionais, inclusive os reabertos, observado o disposto nos §§ 1o e 3o do art. 15 desta Portaria, serão efetuadas diretamente no SIAFI pelas UOs contempladas com os respectivos créditos orçamentários, ressalvadas as de que tratam o parágrafo único deste artigo.

     

  • Gabarito: Errado

    Primeiro ponto importante: O SIDOR (Sistema Integrado de Dados Orçamentários) foi substituído pelo SIOP ( Sistema de Palnejamento e Orçamento). Essa substituição é verificada na Lei 12465/2011 (LDO 2011 para a LDO 2012), em que não há mais referência ao SIDOR mas apenas do SIOP.

    Segue o link de notícias da Secretaria de Orçamento Federal sobre o SIOP:
    http://www.orcamentofederal.gov.br/noticias/portugues/noticias/2009/maio-2009/novo-sistema-de-planejamento-e-orcamento-comeca-a-operar/?searchterm=siop


    O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP é o  sistema informatizado que suporta processos de planejamento e  orçamento do Governo Federal. Ele é desenvolvido e colocado em operação pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF/MP, em parceria com a Secretaria de Planejamento  e Investimentos Estratégicos - SPI/MP, e o Departamento de  Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST/MP, para:

    I - elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias -  PLDO
    II - elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
    III - elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PLPPA

    Assim, o SIOP agrega às suas funções as antigas funções do SIDOR. O SIDOR era responsável pelos procedimentos relativos à elaboração do orçamento e dos créditos adicionais. 

    Assim, enquanto o SIAFI é responsável pela execução (orçamentária, financeira, patrimonial e contábil), pelo acompanhamento e o pelo controle/avaliação do orçamento, o SIDOR realiza principalmente a elaboração orçamentária (resumindo de forma beeeeem simples: a LOA é o produto final do SIDOR e o SIAFI "começa" com a LOA)

    Logo, qualquer alteração feita durante a EXCEUÇÃO do orçamento será realizada por meio do SIAFI.



    ESpero ter ajudado!!!



    Fonte: Ponto dos Concursos (professor: Graciano Rocha), Estratégio Concursos (professor: Gionanni Pacelli) e site: http://www.orcamentofederal.gov.br
     

  • O SIOP cuida do planejamento orçamentário, execução orçamentária é realizada por intermédio do SIAFI.

  • LDO 2017, Art. 39. As classificações das dotações previstas no art. 7º, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento e os códigos e títulos das ações e dos subtítulos poderão ser alterados de acordo com as necessidades de execução, mantido o valor total do subtítulo e observadas as demais condições de que trata este artigo, em conformidade com o disposto nos parágrafos abaixo.

    § 3º As alterações das modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI ou no SIOP pela unidade orçamentária.

    QUESTÃO DESATUALIZADA

     

  • ·        EXECUÇÃO – SIAFI

    ·        ELABORAÇÃO/planejamento – SIOP 

  • -----------> QUESTÃO DESATUALIZADA <-----------

    LDO 2020

    Art. 38. As classificações das dotações previstas no art. 6o, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento, as codificações orçamentárias e suas denominações poderão ser alteradas de acordo com as necessidades de execução, desde que mantido o valor total do subtítulo e observadas as demais condições de que trata este artigo.

    § 3o As alterações das modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no Siafi ou no Siop pela unidade orçamentária.