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ID
993187
Banca
FCC
Órgão
TRT - 12ª Região (SC)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

São classificados, respectivamente, como Receita Orçamentária Efetiva e Despesa Orçamentária Efetiva:

Alternativas
Comentários
  • A) Reavaliação  aumenta o patrimônio, porém não está integrada a receita orçamentária
    B) Alienação é uma mutação ativa e receita de capital
    C) Correta.Taxas aumenta o patrimônio e juros sobre a divída diminui o patrimônio
    D) Operação de crédito é receita capital, logo é não efetiva.
    E) Títulos de crédito é despesa de capital, logo é não efetiva.

    Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do seu reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo. As receitas correntes são receitas efetivas, com exceção do recebimento da Dívida Ativa.

    Receita Orçamentária Não-Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do seu reconhecimento, constituindo fato contábil permutativo. Neste caso, além da receita orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação passiva para anular o efeito dessa receita sobre o patrimônio líquido da entidade. As receitas de capital são receitas não efetivas, com exceção das receitas de transferências de capital.


    Observações:

    Joaquim,( LETRA A) na contabilidade pública é considerado aquilo que de fato aumenta ou diminui o patrimônio, sendo chamado de variação patrimonial pela lei 4320 e outras, como você salientou bem fica numa parte independente, portanto, não sendo considerada para efeito da questão abordada.
    (LETRA B) Já na parte da mutação a contabilidade governamental também considera como um passivo na variação como você salientou, mas é uma mutação ativa, pois você vende e ganha dinheiro ou gasta dinheiro e ganha patrimônio.

    Podemos ver que a despesa orçamentária (variação passiva) será “anulada” pela mutação ativa (variação ativa), que representa o aumento dos bens do ativo, para que a situação líquida patrimonial não fique superavaliada pelo fato permutativo"
    http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=1748
  • Olá caro Leandro, permita-me discordar de você.

    A) Reavaliação não aumenta o patrimônio
    Reavaliação aumenta sim o patrimônio, porem é uma Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária e não receita orçamentária.

    Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária – as que provocam modificações no patrimônio,
    aumentando-o, porém, não se originam da execução orçamentária, surgem sempre de fatos de Superveniências Ativas ou de Insubsistências Passivas.

    B) Alienação é uma mutação ativa e receita de capital.

    Alienação é uma mutação passiva (baixa do bem) ou pode ser chamado também de Mutação da Receita.

    Caso eu esteja equivocado peço por gentileza me avisar, espero ter contribuido.
    abraço.
     


  • A) Reavaliação não aumenta o patrimônio
    Reavaliação aumenta sim o patrimônio, porem é uma Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária e não receita orçamentária.
    Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária – as que provocam modificações no patrimônio, aumentando-o, porém, não se originam da execução orçamentária, surgem sempre de fatos de Superveniências Ativas ou de Insubsistências Passivas.

    B) Alienação é uma mutação ativa e receita de capital.
    Alienação é uma mutação passiva (baixa do bem) ou pode ser chamado também de Mutação da Receita.

    C) Correta.Taxas aumenta o patrimônio e juros sobre a dívida diminui o patrimônio
    D) Operação de crédito é receita capital, logo é não efetiva.
    E) Títulos de crédito é despesa de capital, logo é não efetiva.

  • ATENÇÃO:

    Questão desatualizada!!!!

    De acordo o MCASP 7ª, a reavaliação pode gerar aumento ou diminuição.

    Se aumento, pode registrar em reserva de reavaliação, se o órgão tiver um sistema de informação patrominial ou reconhecer direto no resultado, como uma VPA.

    Assim, a letra A, HOJE, também estaria correta.