a) A Administração Pública
pauta-se por critérios de desempenho distintos das empresas privadas,
não cabendo o uso, aqui, da noção de eficiência. Assertiva FALSA, pois no
art. 37 da CF/88 eficiência é um dos princípios.
b) O controle social não está dentre
seus fundamentos, gerando a necessidade do desenvolvimento de
mecanismos internos de avaliação. Assertiva FALSA, pois Controle social é fiscalização e avaliação medição de resultados.
c) A
orientação da gestão por processos e informações implica na necessidade
de medição e análise do desempenho para a tomada de decisões. VERDADEIRA - É necessário medir e analisar o desempenho, visando a tomada de decisões.
d) O fundamento da geração de valor para todas as partes interessadas
implica em estratégia de avaliação permanente, externa à atividade
pública, a partir de auditorias independentes. Assertiva FALSA, pois avaliação e valor são
antagônicas. Avaliar é quantificar e valor é a importância do serviço para a sociedade
e) o Modelo de
Excelência em Gestão Pública, por ser um modelo autogerido, propõe a
adoção de ferramentas de planejamento e execução que dispensam o
controle sobre resultados.
Com a mudança do Modelo Burocrático para o Gerencial tornou-se indispensável a quantificação de resultados (planejamento e feedback).
D) o fundamento da geração de valor para todas as partes interessadas implica em estratégia de avaliação permanente, externa à atividade pública, a partir de auditorias independentes.
Boa parte da assertiva está correta, pois a geração de valor, que é agregar ao serviço que se entrega ao cidadão, pressupõe o controle dos processos por meio de avaliação e adequação constantes.
Acredito que o erro da alternativa esteja em "avaliação permanente, externa à atividade pública". Como sabemos, tanto o controle externo quanto o interno são feitos, quase que em sua totalidade, no âmbito da própria administração, seja pelo órgão de controle interno de cada poder, ou pelo legislativo e pelo judiciário.