A questão cobra conhecimento acerca das disposições da NR-7. A quer saber qual das alternativas NÃO corresponde a uma exigência mínima relacionada ao conteúdo do ASO.
A NR-7 dispõe o seguinte sobre o tema:
7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo:
a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; (ALTERNATIVA A)
b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST; (ALTERNATIVA B)
c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; (ALTERNATIVA C)
d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM; (ALTERNATIVA D, a parte correta)
e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; (ALTERNATIVA D, a parte incorreta da questão)
f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;
g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. (ALTERNATIVA E)
Portanto, entre as alternativas, aquela que traz uma exigência que não consta no item 7.4.4.3 da NR é a letra "d".
Repare que a alternativa traz o seguinte texto: O nome do médico coordenador, se houver, com respectivo CRM (até aqui está correto) e definição de apto ou inapto para apenas a função específica que vai exercer (incorreto, pois essa definição é para o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu. Lembre-se que o ASO não é emitido apenas nos exames admissionais, mas também nos periódicos e no demissional.
GABARITO DA MONITORA: LETRA D
.