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A alternativa C é a correta.
Artigo 5°. XLIII/CF: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
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Galerinha .... Segue tabela para a nossa MEMÓRIA FOTOGRÁFICA !
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Muito boa a tabela, de modo que apenas faço umas considerações a respeito do racismo:
Para o crime de racismo é estabelecido na constituição que a pena será de reclusão. Trouxe o legislador originário um mandamento de incriminação, dentre outros, dizendo que, além de o legislador, posteriormente, ter que criar o tipo referente ao racismo, a esse crime deveria ser cominada uma pena de reclusão.
Não há, no Brasil, um delineamento claro das condutas que podem ser enquadradas como racismo, sobretudo no tocante às condutas que poderiam levar a esta imprescritibilidade. O STF enfrentou o caso e considerou a atividade de edição de obras escritas com idéias antissemitas como crime de racismo, afirmando ainda que os escritos buscavam resgatar e dar credibilidade à concepção racial definida pelo regime nazista. No mesmo julgado, o STF entendeu que o direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que impicam ilicitude penal e, portanto, o direito a liberdade de expressão não consagra o direito a incitação ao racismo.
Fonte: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Direito Constitucional.
Bons estudos.
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Falta o crime de tortura na alternativa C. A questão também não parece diferenciar hediondos de equiparados a hediondos. Assim fica complicado.
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Responderão por esses crimes: os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
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PARA NÃO CONFUNDIR:
CRIMES IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS: RAGA
R ACISMO
A ÇÃO DE G RUPOS A RMADOS
CRIMES INSUSCESTÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTÍA E INAFIANÇÁVEIS: 3TH
T ERRORISMO
T ORTURA
T RÁFICO
H EDIONDOS
MUITO IMPORTANTE OBSERVAR QUE OS DOIS SÃO INAFIANÇÁVEIS, FATOR P/ SE ALERTAR NOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES!
BONS ESTUDOS!
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RAGA..IMPINA (IMP..Imprescrítivel....INA..Inafiançável)-----RA..Racismo...GA...Grupos Armados
T.T.T.H....INSINA (ISUSCETIVEL DE GRAÇA E INAFIANÇAVEL). TERRORISMO, TORTURA, TRAFICO E HEDIONDOS
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pq não a letra B, qual o erro desde já grato!
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Querido alisson passos,
Racismo é considerado com inafiançável e imprescritível. Já o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; o terrorismo; e os definidos como hediondos são considerados insuscetíveis de Graça ou Anistia.
Os colegas Givago e rael moura (abaixo), mostraram perfeitamente sobre esta "pegadinha".
Espero ter respondido!
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Está aí uma questão em que é muito válido decorar o mnemônico apresentado pelos colegas. A questão é simples e extremamente recorrente nos concursos, mas sempre confunde pela semelhança das opções.
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INAFIANÇÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS_ Racismo e Ação de grupos armados, civis ou militares (...)
INAFIANÇÁVEIS e insuscetíveis de GRAÇA ou ANISTIA_Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos.
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Crimes
inafiançáveis
Crimes
insuscetíveis de graça ou anistia
Crimes
imprescritíveis
Racismo
Tortura
Tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Definidos
como hediondos
Ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional
e o Estado Democrático
Tortura
Tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Definidos
como hediondos
Racismo
Ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional
e o Estado Democrático.
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Imprescritivel: RGA (racismo+ grupos armados)
Inafiançável: RGA + H1T3 (Hediondos +tortura+tráfico+terrorismo)
Inafiançável+Insuscetivel : H1T3
Bons estudos!
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Esta faltando TORTURA nessa resposta!
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Só pra acrescentar mais um pouco, no crime político pode ser concedida a anistia.
A anistia é uma lei, e por isso deve ser concedida pelo CN.
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RAGA IMPINA
3TH INSINA
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CRIMES IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS: RAGA
RACISMO + GRUPOS ARMADOS
CRIMES INSUSCESTÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTÍA E INAFIANÇÁVEIS: 3TH
TERRORISMO + TORTURA + TRÁFICO + HEDIONDOS
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3T + H não tem graça nem fiança
Terrorismo
Tráfico
Tortura
Hediondos
RAÇÃO sem fiança e não prescreve
RAcismo
AÇÃO de grupos armados
PASZ
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OBSERVAÇÃO:
A QUESTÃO PEDIU OS CRIMES QUE SAO CLASSIFICADOS EM AMBOS !
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GABARITO: C
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
3T CH é sem graça
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
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* RAGA IMPINA
RAcismo. Grupos Armados. IMPrescrítivel. INAfiançável
* 3TH INSINA
TERRORISMO, TORTURA, TRAFICO E HEDIONDOS. INSUSCETIVEL DE GRAÇA. INAfiançável
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Os crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia são apresentados no art. 5º, XLIII, CF/88. Assim está disposto: “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. Portanto, vamos assinalar a assertiva ‘c’ como sendo nosso gabarito.
Gabarito: C