-
ALT. A
Art. 5, inc. XLII CF- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
bons estudos
a luta continua
-
MACETE:
Crimes do art. 5º, XLII a XLIV, da CF/88
1º Ponto => Há 3 (três) grupos de crimes:
1º grupo: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; H = Hediondos);
2º grupo: Racismo;
3º grupo: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
2º Ponto => Todos os crimes são INAFIANÇÁVEIS;
3º Ponto =>
=======� Racismo e Ação de grupos armados... também são IMPRESCRITÍVEIS;
=======� Racismo TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo e Reclusão começam com “R”);
=======� 3TH também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA (“A-GA” lembra GrAça).
-
Compartilho com vocês um mnemônico aprendido aqui no "QC", no que tange à crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
"NEGÃO ARMADO"; "negão" seria uma alusão ao racismo e "armado" remete-nos a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
-
Boa,Joás Cruz!Sempre tive dificuldades com esses crimes!Abraço
-
Temos:
RAGA ---> Racismo / Ação de Grupos Armados
3TH ---> Tortura / Terrorismo / Tráfico / Hediondos
Partindo daí tem-se as penalidades:
INAFIANÇÁVEL ---> RAGA + 3TH (ou seja
TODOS)
IMPRESCRITÍVEL ---> RAGA
INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA ---> 3TH
-
GABARITO: A
O primeiro macete é: O novo perfume 3TCH é sem graça
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
O segundo macete é o: IMPRAGA
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.
-
GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;