Considere como verdadeiras as seguintes afirmações: “Algum pândego é trôpego.” “Todo pândego é nefelibata.” Deste modo, a assertiva necessariamente verdadeira é:
Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:
Há uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido:
A oposição é a espécie de inferência imediata pela qual é possível concluir uma proposição por meio de outra proposição dada, com a observância do princípio de não contradição. Neste sentido, que poderá inferir - se da verdade, falsidade ou indeterminação das proposições referidas na sequência abaixo se supusermos que a primeira é verdadeira? E se supusermos que a primeira é falsa?
1ª - Todos os comediantes que fazem sucesso são engraçados.
2ª - Nenhum comediante que faz sucesso é engraçado.
3ª - Alguns comediantes que fazem sucesso são engraçados.
4ª - Alguns comediantes que fazem sucesso não são engraçados.
Em uma feira, todas as barracas que vendem batata vendem tomate, mas nenhuma barraca que vende tomate vende espinafre. Todas as barracas que vendem cenoura vendem quiabo, e algumas que vendem quiabo, vendem espinafre. Como nenhuma barraca que vende quiabo vende tomate, e como nenhuma barraca que vende cenoura vende espinafre, então,
Ao se admitir por verdadeira a declaração “Se Paulo é alto, então Gabriela não é alta”, conclui - se, de maneira correta e necessária, que se
Maria obtém de uma instituição financeira a informação de que se ela aplicar todo seu capital, durante 8 meses, poderá resgatar o correspondente montante no valor de R$ 19.610,00 no final do período. Caso ela opte por aplicar durante 12 meses, o correspondente montante, no final do período, poderá resgatar R$ 20.165,00. Se todas as aplicações são realizadas sob o regime de capitalização simples e com a mesma taxa de juros, então o número de meses em que Maria deve aplicar todo seu capital de tal maneira que o correspondente valor dos juros seja igual a R$ 2.497,50 é de
Uma pessoa deverá quitar uma dívida no valor atual de R$ 55.000,00 por meio de duas prestações anuais, iguais e consecutivas, no valor de R$ 36.000,00 cada uma, vencendo a primeira daqui a 1 ano. Esta pessoa se propõe a quitar esta dívida de uma só vez daqui a 3 anos, concordando com a utilização da mesma taxa de juros compostos positiva considerada para obtenção dos valores das duas prestações acima, segundo o critério do desconto racional composto. O valor desta parcela única terá de ser
Uma duplicata foi descontada 3 meses antes de seu vencimento, segundo uma operação de desconto comercial simples, a uma taxa de desconto de 24% ao ano, e o valor atual do título foi igual a R$ 22.419,00. Caso fosse utilizada a operação de desconto racional simples, também a uma taxa de desconto de 24% ao ano, a soma dos valores dos descontos encontrados pelas duas operações seria igual a
Uma dívida foi contratada para ser paga por meio de 100 prestações mensais, iguais e consecutivas, com a primeira prestação vencendo um mês após a data da contração da dívida. Utilizou - se o sistema francês de amortização, a uma taxa de juros compostos de 2% ao mês, com o valor de cada prestação igual a R$ 2.900,00. Se o valor da amortização incluído no valor da primeira prestação é igual a R$ 400,00, então, o saldo devedor da dívida, imediatamente após o pagamento da segunda prestação, é igual a
Um empréstimo no valor de R$ 150.000,00 foi concedido a uma pessoa para adquirir um imóvel. Ela deverá quitar a correspondente dívida por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira um mês após a data da concessão do empréstimo. Sabe - se que deverá ser utilizado o sistema de amortização constante ( SAC ) e o valor da última prestação será igual a R$ 2.560,00. O valor da 10ª prestação apresentará um valor igual a
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:
I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II. Constitui - se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
III. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
IV. É um Estado soberano, democrático e organizado em Estados e Municípios que devem respeitar a dignidade da pessoa humana e a cidadania.
Está correto o que se afirma APENAS em
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5ª , da Constituição Federal, inclui - se:
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial
Um Analista da Procuradoria utiliza o Microsoft Word 2003 para editar os seus documentos. Como a formatação dos documentos é sempre igual, ele deseja salvar um documento exemplo como modelo. Por padrão, a extensão dos arquivos de modelo de documento do Word 2003 é
Durante a edição de um texto no Microsoft Word 2003, as ações e o uso dos recursos do aplicativo podem ser realizados por meio das opções de menu ou por meio da Barra de Ferramentas. Outra forma, mais rápida, é por meio das teclas de atalho que, a partir do pressionar da combinação de teclas, permitem efetivar as mesmas funções. Por exemplo, para selecionar todo o conteúdo de um documento em edição no Word 2003, utiliza - se a combinação das teclas
O Microsoft Word 2003 possui o recurso denominado Controlar alterações que facilita a atividade de revisar documentos preservando ou destacando as alterações realizadas. Considerando as opções do Menu do Word 2003, o recurso Controlar alterações pode ser acessado pela opção
Em uma planilha elaborada no Microsoft Excel 2003, um usuário inseriu em duas células as expressões: =PAR ( -1 ) e =PAR ( 10,5 ) . Os resultados obtidos nessas duas células serão, respectivamente,
Dentre as opções de formatação de uma célula em uma planilha do Microsoft Excel 2003, a seleção do Alinhamento Vertical inclui, dentre outras opções,
O Microsoft Excel 2003 possui diversas teclas de atalho que facilitam o trabalho de edição e formatação. Por padrão, a sequência de teclas de atalho que provoca a exibição da caixa de diálogo Formatar Células é
No tocante aos atos processuais, considere:
I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando - se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.
II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar:
No sexto dia após o falecimento de seu cônjuge, Cícero Silva é citado para responder a uma ação de cobrança de aluguéis inadimplidos. Esse ato
Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,
No que tange à sentença, é correto afirmar que
No termos da lei, os atos processuais no Processo do Trabalho
Em relação aos prazos processuais no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:
Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,
Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,
Ao dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei
Entre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos expressamente admitidas pela Constituição Federal, encontram - se as seguintes:
No caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer
O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza - se a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No entanto, NÃO cabe projeto de lei de iniciativa popular que
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Do ponto de vista conceitual, em sentido amplo, juros são
Relativamente aos juros, considere:
I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal.
II. Não se concebe a obrigação de pagar juros sem que haja uma obrigação principal.
III. O reconhecimento da obrigação de pagar juros implica o reconhecimento da obrigação principal.
Está correto o que se afirma em
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
Os juros remuneratórios
Em relação aos juros, é correto afirmar:
No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:
No que concerne à cláusula penal, considere:
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que tange à cláusula penal e aos juros legais, é correto afirmar:
No tocante aos juros e à correção monetária, é correto afirmar:
Traduz os efeitos legais do não pagamento do principal e dos juros no vencimento:
A taxa SELIC
A Constituição Federal dispõe, acerca das Contribuições Sociais, que
A contribuição social para a seguridade social se adequa às limitações constitucionais ao poder de tributar, previstas no Sistema Tributário Nacional, da seguinte forma:
Sobre a competência constitucional das contribuições sociais, é correto afirmar:
O Imposto de Renda de Pessoa Física
Sobre o tema da competência tributária e sua limitação é correto afirmar:
Considerando as contribuições, é correto afirmar:
O art. 16, do Código Tributário Nacional, define o imposto como sendo a obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte. Sobre o imposto, é correto afirmar que
Sobre as espécies de tributos, é correto afirmar:
Acerca do direito de petição assegurado ao servidor público estadual pela Lei Estadual nº 6.677/94, é correto afirmar:
Nos termos da Lei Estadual nº 6.677/94, NÃO constitui dever do servidor
No tocante a prazos no processo administrativo estadual, à luz da Lei Estadual nº 12.209/11, é correto afirmar:
Acerca de recurso, revisão e pedido de reconsideração das decisões proferidas em processos administrativos e com fundamento na Lei Estadual nº 12.209/11, é correto afirmar:
Constituem características peculiares dos atos administrativos a presunção de
Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:
A modalidade licitatória denominada concorrência
Norteia as licitações públicas o princípio
Para os fins da Lei Estadual nº 9.433/05, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia,
De acordo com a Lei Estadual nª 9.433/05, sobre a alienação de bens públicos estaduais, é correto afirmar: