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ALT. A
Art. 5º CF.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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A - Correta : Art. 5 / VI
B- Incorreta: Trata-se de um direito social: Art. 6
C- Incorreta: Mistura Art. 5 e Art. 6
D- Incorreta: Trata-se de um direito social: Art. 6
E - Incorreta: Trata-se de um Objetivo Fundamental
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EU LI DIREITOS SOCIAIS :)
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Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Gabarito: Letra A
A alternativa A está correta e é o gabarito da questão. Somente essa alternativa contempla somente direitos individuais. As demais alternativas arrolam direitos sociais ou coletivos.
Vejamos o artigo que respalda a questão:
CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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A - Correta : Art. 5 / VI
B- Incorreta: Trata-se de um direito social: Art. 6
C- Incorreta: Mistura Art. 5 e Art. 6
D- Incorreta: Trata-se de um direito social: Art. 6
E - Incorreta: Trata-se de um Objetivo Fundamental
(Marcelo Patu)
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Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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a) a liberdade de consciência e de crença.
Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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CF/88
Art. 5º
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS ---> DIREITOS NEGATIVOS -Eficácia Plena ou Contida
1) À VIDA
2) À LIBERDADE
3) À PROPRIEDADE
4)À HONRA
5) À PRIVACIDADE
6) À IGUALDADE
DIREITOS SOCIAIS ---> DIREITOS POSITIVOS - Eficácia Limitada Programática
1)EDUCAÇÃO
2) SAÚDE
3) TRANSPORTE
4) LAZER
5) MORADIA
6)ALIMENTAÇÃO
7) PREVIDÊNCIA SOCIAL
8) SEGURANÇA
9)PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
10)ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
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Grande parte das questões se resolvem usando a lógica do que se memorizando, pois a única que aborda exclusivamente direito e/ou garantia "INDIVIDUAL" é a alternativa A.
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GB\A
PMGO
PCGO
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gb A
PMGOO
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gb A
PMGOO
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GB A
PMGOOO
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GB A
PMGOOO
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Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Pluralidade racial e proteção contra todas as formas de discriminação não é Direito e garantia individual. Isso está no art. 4o Em Princípios de Relações Internacionais
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Pluralidade racial e proteção contra todas as formas de discriminação não é Direito e garantia individual. Isso está no art. 4o Em Princípios de Relações Internacionais
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;