Questão 99946

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e relações com países e organizações internacionais da América.

Brasil e Bolívia, em dezembro deste ano, chegaram a um acordo para aumentar a receita boliviana com a exportação de gás natural. No início das negociações, os bolivianos exigiam um reajuste de US$ 4,20 para US$ 5 por milhão de BTU importado pelo Brasil. Porém, esse aumento era considerado, pelos negociadores brasileiros, pouco factível e sem base técnica e econômica. Contudo, a Bolívia queria de qualquer forma aumentar a receita com a exportação de gás.

(Adaptado de http://ueba.com.br/forum/index.php?showtopic=85030) A solução encontrada pelos dois países foi

• A. reconhecer que o gás enviado pela Bolívia é rico em GLP (mistura de metano e butano), etano e gasolina natural. Essas commodities têm valor alto no mer- cado internacional e, agora, serão pagas em separado pela cotação internacional.
• B. fazer um reajuste de 252% sobre o preço do gás fornecido para a Termo Cuiabá. Hoje, a termelétrica paga um preço diferenciado de apenas US$ 1,19 por milhão de BTU de gás natural importado da Bolívia. Como o preço era considerado completamente defasado por ambas as partes, foi acertado um reajuste para US$ 3,20 por milhão de BTU.
• C. cumprir um acordo de consumo mínimo pagando por 30 milhões de metros cúbicos ao dia de gás, ainda que o consumo médio diário transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil seja de 10 milhões.
• D. reconhecer que, partir de janeiro de 2003, a Petrobras passou a dever à GTB pagamentos mensais de cerca de US$ 510 mil referentes à construção e ao uso das instalações de compressão do lado boliviano do gasoduto (Contrato Adicional).
• E. compensar as alegadas perdas bolivianas com o gás com o investimento brasileiro na construção de uma nova refinaria de petróleo e de uma rodovia de 306 quilômetros entre as cidades bolivianas de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos.

Gabarito: A