Questões de Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Questão 2449441

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Nos termos do Decreto nº 16.038/2002, quanto à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar é correto afirmar que:

• A. Os órgãos de assessoramento são responsáveis pelo planejamento geral.
• B. Os órgãos de execução são os responsáveis pela administração da Corporação.
• C. É estruturado em órgãos de direção superior, de assessoramento e de execução.
• D. Os órgãos de direção superior operacionalizam o emprego de pessoal e equipamentos.

Gabarito: C

Questão 2449444

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme previsto no Decreto nº 16.038/2002, compete ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, EXCETO:

• A. Dirigir, coordenar, supervisionar e orientar as atividades técnicas, operacionais e administrativas da Corporação.
• B. Editar leis, portarias e demais normas e diretrizes de serviço e elaborar a proposta orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar.
• C. Determinar a instauração de sindicância e de processo administrativo disciplinar, bem como aplicar as penalidades de sua competência.
• D. Celebrar convênios e ajustes com entidades públicas e privadas visando formar parcerias com vistas à otimização das funções institucionais do Corpo de Bombeiros Militar.

Gabarito: B

Questão 2449459

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme previsto no Decreto nº 16.038/2002, analisar o nível disciplinar da tropa, propor medidas de correção, examinar fatos, circunstâncias e consequências de atos que afetem o bom desempenho da atividade Bombeiro Militar ou decoro da Corporação é competência direta do(a):

• A. Ajudância Geral.
• B. Assessoria Jurídica.
• C. Subcomando Geral.
• D. Comissão de Ética e Disciplina.

Gabarito: D

Questão 2487625

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme expressamente previsto no Art. 10 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, os órgãos de assessoramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte compreendem, EXCETO:

• A. Ajudância Geral.
• B. Gabinete do Comando Geral.
• C. Diretoria de Engenharia e Operações.
• D. Comissão Permanente de Ética e Disciplina.

Gabarito: C

Questão 2487628

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:

• A. Assessora o Comandante Geral.
• B. É órgão de deliberação coletiva.
• C. Fixa as diretrizes de gerenciamento administrativo e operacional.
• D. Delibera sobre os processos de promoção de Oficiais e Praças da Corporação.

Gabarito: C

Questão 2487631

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme expressamente previsto no Art. 14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de Comandante Geral:

• A. Prescinde da conclusão do Curso Superior de Bombeiro Militar.
• B. Será privativo de oficial superior pertencente aos Oficiais e Praças reformados.
• C. É ato interno da corporação que independe da vontade do Governador do Estado.
• D. É privativo de oficial superior da ativa, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.

Gabarito: D