De acordo com o seu Estatuto Social, o BNDES tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços, desde que estes sejam
O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto nº 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas:
I - este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;
II - este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;
III - caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma
O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art. 10, os procedimentos adotados para a concessão de colaboração financeira.
Consta desses procedimentos a(o)
O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.
O Capítulo I – da natureza, finalidade, sede e duração – estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
O Estatuto Social do BNDES trata, em seu Capítulo III, das operações passíveis de apoio financeiro.
Dentre essas operações, encontra-se a que permite ao BNDES
O Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses.
NÃO faz parte dos artigos dessa Seção aquele que esta- belece que o conflito de interesses
Em relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.
I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais.
II – Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as normas aplicáveis a cada um.
III – O BNDES pode financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação.
IV – O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.
É correto o que se afirma em