Questões de Lei Complementar nº 660/07

Questão 1801210

• Banca: FURB
• Órgão: ISSBLU - SC
• Ano: 2015
• Provas: FURB - 2015 - ISSBLU - SC - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

À luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Blumenau/Lei Complementar nº 660/07, analise os deveres do servidor público e identifique o(s) correto(s):

I- Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do superior imediato.
II- Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
III- Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
IV- Fazer pronta comunicação à chefia imediata do motivo de seu não comparecimento ao serviço.
V- Receber presente, comissão ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

Assinale a alternativa correta:

• A. Apenas o dever V está correto.
• B. Apenas os deveres I e II estão corretos.
• C. Apenas os deveres III e IV estão corretos.
• D. Apenas os deveres I, II e V estão corretos.
• E. Os deveres I, II, III, IV e V estão corretos.

Gabarito: C

Questão 5197864

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Assistente Social; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Cirurgião Dentista - Clínico Geral; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Enfermeiro; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Fisioterapeuta; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Fonoaudiólogo; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cardiologista; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cirurgião Geral; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral - Atuação em ESFS; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Dermatologista; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Oftalmologista; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Ortopedista; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Pediatra; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Psiquiatra; FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Veterinário; FU
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:

• A. Considera-se servidor público a pessoa legalmente investida em cargo público, exceto quando no exercício da vereança.
• B. Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público.
• C. Os cargos públicos são providos somente em caráter efetivo.
• D. É permitida a prestação de serviços públicos gratuitos, independentemente do caráter de continuidade.
• E. Os cargos públicos são acessíveis a brasileiros e estrangeiros, naturalizados ou não.

Gabarito: B

Comentários

• Art 3° - Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

• marquei A

  não erro mais!

• Art. 3º

  § 1º Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.

Questão 5644054

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente de Defesa Civil - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )O serviço extraordinário não será remunerado, visto que esta previsão já consta inclusa em seu vencimento.

( )O servidor que trabalha em contato permanente com substâncias perigosas ou com risco de vida faz jus ao adicional de periculosidade, que incidirá sobre o valor do padrão de seu vencimento.

( )O servidor em gozo de licença comunicará ao seu chefe imediato o local onde poderá ser encontrado.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

• A. V, V, V. 
• B. F, F, F.
• C. F, V, V. 
• D. V, F, V.
• E. F, V, F. 

Gabarito: C

Questão 5644057

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente de Defesa Civil - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas:

I- Os Secretários Municipais são solidariamente responsáveis, junto com o Prefeito Municipal, pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.

II- O Estado defenderá o direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território.

III- Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

É CORRETO o que se afirma em:

• A. I, II e III. 
• B. III, apenas. 
• C. I e III, apenas. 
• D. II, apenas.
• E. I, apenas.

Gabarito: C

Questão 5644177

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, V, V.
• B. V, V, F.
• C. F, V, F.
• D. V, F, V.
• E. F, F, F.

Gabarito: B

Questão 5644447

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Analista de Informática - Edital nº 002; FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Arquiteto - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. F, F, F.
• B. F, V, F
• C. V, V, F.
• D. V, V, V.
• E. V, F, V.

Gabarito: C

Questão 5645365

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Engenheiro Civil - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, F, V.
• B. F, V, F.
• C. F, F, F.
• D. V, V, V.
• E. V, V, F.

Gabarito: E

Questão 5645533

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Engenheiro Agrimensor - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo: 

• A. F, F, F.
  
• B.  V, F, V.
• C. V, V, V.
• D. V, V, F.
• E. F, V, F.

Gabarito: D

Questão 5646295

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Farmacêutico - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, V, F.
• B. V, F, V.
• C. F, V, F.
• D. F, F, F.
• E. V, V, V.

Gabarito: A

Questão 5646487

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Engenheiro Civil - Com atuação em Tráfego - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, V, F.
• B. F, V, F.
• C. V, F, V.
• D. V, V, V.
• E. F, F, F.

Gabarito: A

Questão 5647840

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Arte Educador - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. F, V, F.
• B. F, F, F. 
• C. V, F, V.
• D. V, V, F.
• E. V, V, V. 

Gabarito: D

Questão 5647993

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cirurgião Geral - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, F, V.
• B. V, V, V.
• C. F, V, F.
• D. V, V, F.
• E. F, F, F. 

Gabarito: D

Questão 5648131

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cirurgião Geral Pediátrico - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo: 

• A. F, F, F.
• B. F, V, F. 
• C. V, V, V. 
• D. V, V, F.
• E. V, F, V.

Gabarito: D

Questão 5648776

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Geólogo - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. F, V, F.
• B. V, V, F.
• C. F, F, F.
• D. V, V, V.
• E. V, F, V.

Gabarito: B

Questão 5648923

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Fonoaudiólogo - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, V, F.
• B. V, V, V.
• C. V, F, V.
• D. F, V, F.
• E. F, F, F.

Gabarito: A

Questão 5649139

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )Cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

( )Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, para as quais serão reservadas até vinte por cento das vagas oferecidas por cargo no concurso, ou das que vierem a surgir no prazo de sua validade.

( )O menor de 18 (dezoito) anos não poderá participar do certame, mesmo que implemente o requisito idade até a data de ingresso no cargo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

• A. V, V, V.
• B. F, V, F.
• C. V, F, V.
• D. F, F, F.
• E. V, V, F.

Gabarito: E

Questão 5655217

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2022
• Provas: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Auxiliar de Consultório Dentário - Edital nº 002
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina); Lei Complementar nº 660/07

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   )O serviço extraordinário não será remunerado, visto que esta previsão já consta inclusa em seu vencimento.

(   )O servidor que trabalha em contato permanente com substâncias perigosas ou com risco de vida faz jus ao adicional de periculosidade, que incidirá sobre o valor do padrão de seu vencimento.

(   )O servidor em gozo de licença comunicará ao seu chefe imediato o local onde poderá ser encontrado.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

• A. F, F, F.
• B. F, V, F.
• C. V, V, V.
• D. F, V, V.
• E. V, F, V.

Gabarito: D