A Lei Orgânica do Município de Cabeceira Grande foi instituída com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana e, portanto, observará diversos princípios e diretrizes que deverão ser respeitados.
Os itens abaixo apontam algumas delas. Analise-os e marque a alternativa CORRETA.
I. A soberania e participação popular.
II. A opção político-partidária.
III. A prática democrática.
IV. A tomada de decisão individual e isolada.
V. A preservação dos valores históricos e culturais da comunidade.
VI. A acolhida e tratamento igualitário a todos os cidadãos.
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Verifique as assertivas abaixo:
I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
II. Vetar projetos de lei, sempre em sua integralidade;
III. Encaminhar ao Tribunal de Contas, até 30 de abril de cada ano, a sua prestação de contas, bem como o balanço do exercício anterior;
IV. Propor à Câmara projetos de lei relativos ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, dívida pública e operações de crédito;
V. Propor à Câmara Municipal a contratação de empréstimos para o Município.
São atribuições privativas do Prefeito de Cabeceira Grande:
O Município de Cabeceira Grande organizará sua administração e exercerá suas atividades com base num processo de planejamento, de caráter permanente, descentralizado e participativo, como instrumento de democratização da gestão da cidade, de estruturação da ação do Executivo e orientação da ação dos particulares.
Acerca do processo de planejamento, marque a alternativa ERRADA:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a
despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da
pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a
despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do
projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO COMPETÊNCIA
(1) Município ( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
(2) Câmara Municipal
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
(3) Mesa da câmara ( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do
projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do
projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local.
ÓRGÃO
(1) Município
(2) Câmara Municipal
(3) Mesa da câmara
COMPETÊNCIA
( ) Emitir parecer sobre pedido de licença de vereador.
( ) Fomento da indústria, do comércio, da agricultura e da pecuária.
( ) Criar comissões parlamentares de inquérito.
( ) Tomar e julgar as contas do prefeito.
( ) Elaborar o orçamento municipal prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento administrativo.
( ) Autorizar o prefeito a ausentar-se do município através do projeto de resolução.
A sequência CORRETA dessa associação é: