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Questões de Regimento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG


ID
1996408
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Marque a alternativa INCORRETA quanto aos casos em que poderá ocorrer o afastamento do pessoal técnicoadministrativo, previsto no Regimento da UFCG :

Alternativas
Comentários
  • Art. 139. Além dos casos previstos em legislação federal, poderá ocorrer o afastamento do pessoal técnico-administrativo:

    I – para capacitação em instituições nacionais ou estrangeiras;

    II – para comparecer a eventos técnico-científicos e reuniões relacionadas com a sua atividade;

    III – para prestação de colaboração técnica em atividades definidas com base em convênio específico;

    IV – para colaboração temporária com outras instituições públicas.

    § 1º O afastamento previsto nos incisos I, III e IV deste artigo dependerá de autorização do Reitor, ouvidos os órgãos de lotação e os deliberativos competentes, e não poderá exceder dois anos, excetuada a hipótese de pós-graduação stricto sensu.

    § 2º Na hipótese dos incisos III e IV, além das condições mencionadas no § 1º deste artigo, será exigida a comprovação da relevância da colaboração e sua relação com a atividade desenvolvida pelo servidor.

  • Gab.: Letra E

  • Para afastamento de pessoal docente estabelecidos pelo Regimento, é igual.


ID
2003230
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Julgue os itens de acordo com o Regimento da UFCG quanto aos aspectos legais previstos referentes ao pessoal técnico- administrativo:

I- O provimento dos cargos de servidores técnico-administrativos dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos da legislação federal;

II- O pessoal técnico-administrativo da UFCG terá direito a 30 dias de férias semestrais, salvo casos específicos previstos em lei;

III- A repreensão e a suspensão são sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo;

IV- Para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderá haver contratação de pessoal, por tempo determinado, para desempenho de atividades técnico-administrativas, observada a legislação federal.

São verdadeiros os seguintes itens:

Alternativas
Comentários
  • desatualizada.

    Gabarito atualizado é a letra C

  • I - CERTO

    Art. 132. O provimento dos cargos de servidores técnico-administrativos dar-se-á exclusivamente por concurso

    público de provas ou de provas e títulos, nos termos da legislação federal.

    II - ERRADO

    Art. 138. O pessoal técnico-administrativo da UFCG terá direito a 30 (trinta) dias de férias anuais, salvo casos

    específicos previstos em lei.

    III - ERRADO

    Art. 149. As sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo são as seguintes:

    I – advertência

    II – suspensão

    III – destituição de função

    IV – exoneração

    ("Repreensão" não é mais uma sanção após alteração de fevereiro de 2018)

    IV - CERTO

    Art. 133. Para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderá haver contratação de

    pessoal, por tempo determinado, para desempenho de atividades técnico-administrativas, observada a

    legislação federal.

  • DESATUALIZADA

  • I) Provimento do cargo exclusivamente por concurso público, podendo haver contratação para necessidades temporárias e excepcionais, por tempo determinado => tanto para docentes como para técnicos-administrativos.

    II)O pessoal técnico-administrativo da UFCG => terá direito a 30 dias de férias anuais.

    Pessoal docente => terá 45 dias de férias anuais.

    III) Desatualizada - Atualmente as sanções disciplinares para docentes e técnicos-administrativos são:

    -Advertência

    -Suspensão (até 15 dias ou de 16 até 30 dias)

    -Destituição de funções

    -Exoneração.

    IV) <=> I)

  • QUESTÃO DESATUALIZADA

    GABARITO CORRETO:

    LETRA C


ID
4139896
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Segundo o que estabelece o Regimento Interno e o Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, são órgão deliberativos da Administração Superior da UFCG:

Alternativas

ID
4140031
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Segundo o que estabelece o Regimento Interno e o Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, são órgão deliberativos da Administração Superior da UFCG:

Alternativas
Comentários
  • A pergunta é sobre a clausula rebus sic stantibus.