Questões de EIA-RIMA

Questão 191005

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

Considerando a legislação brasileira, dependem de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e ao IBAMA em caráter supletivo, os empreendimentos modificadores do meio ambiente, tais como:

I. Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 1.000 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.

II. Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

III. Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 hectares, ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental.

Em se tratando de licenciamento ambiental, está correto o que se afirma em:

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Resolução CONAMA 01/86

  Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

  ITEM I - ERRADO

  XIV - Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;

  ITEM II - CERTO

  XVI - Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

  ITEM III - CERTO

  Resolução CONAMA 237

  § 1º- Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e as atividades relacionadas no Anexo 1, parte integrante desta Resolução.

  Atividades agropecuárias

  - projeto agrícola

  - criação de animais

  - projetos de assentamentos e de colonização
   

Questão 191008

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

Ao determinar a execução do Estudo de Impacto Ambiental o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, fixará as diretrizes adicionais que pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área forem julgadas necessárias. Constitui diretriz adicional:

• A. estipular prazos para conclusão do Relatório de Impacto Ambiental e análise dos estudos.
• B. contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
• C. identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
• D. definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
• E. considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação, na área de influência do projeto e sua compatibilidade.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5 o  O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os  princípios e objetivos expressos na Lei de  Política   Nacional do Meio Ambiente, obedecerá  às seguintes diretrizes gerais: 
    Parágrafo único. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão  estadual competente, ou a SEMA ou, no que couber ao Município  161 , ?xará as diretrizes  adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem  julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.

Questão 191011

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

O Relatório de Impacto Ambiental deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que possam ser entendidas as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação. O RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental e conterá, no mínimo:

I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

II. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e educacionais, especificando para cada uma delas, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas e a mão-de-obra.

III. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.

IV. A descrição dos prováveis passivos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos passivos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

V. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização.

VI. A descrição da conseqüência das medidas adotadas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado.

VII. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

VIII. Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

É correto o que se afirma APENAS em:

• A. I, II, III, VII e VIII.
• B. I, III, IV, VI e VIII.
• C. I, III, V, VII e VIII.
• D. II, IV, V, VII e VIII.
• E. III, IV, V, VI e VII.

Gabarito: C

Comentários

• Uma salva de palmas pra banca que acha que cobrar do candidato cada virgula da lei é uma boa forma de seleção! 
  CONAMA 001/86
  

  Art. 9o O relatório de impacto ambiental - RIMA refl etirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

  I - Os objetivos e justifi cativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

  II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de infl uência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efl uentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

  III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de infl uência do projeto;

  IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;

  V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de infl uência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização;

  VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado;

  VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

  VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

• Concordo com o Daniel.
  Uma vergonha.
  

• Que vergonha essa banca. Não explora nem um pouco o aprendizado do candidato com as Leis, e sim pura "decoreba".

Questão 2741509

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Criminal – Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

Dentre as atividades técnicas mínimas desenvolvidas para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indique, entre as alternativas abaixo, a que NÃO se enquadra em uma ANÁLISE referente ao diagnóstico ambiental da área de influência.

• A. Do meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
• B. Da elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos), indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
• C. Do meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
• D. Do meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
• E. Da definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

Gabarito: B

Comentários

• A banca deu como gabarito definitivo a letra "B". Porém, a alternativa "E" também não se enquadra em uma análise referente ao diagnóstico ambiental da área de influência. Questão que na minha opinião deveria ser anulada.

  
  

  Resolução Conama 01/86

  (...) Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

  I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

  a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; (alternativa A)

  b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; (alternativa C)

  c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. (alternativa D)

  
  

  II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas (...)

  
  

  III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. (alternativa E)

  
  

  lV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados. (alternativa B)

• Concordo plenamente com R. Tani

• ATENÇÂO

  A inovação legislativa trazida pelo pacote anticrime retirou a previsão de o juiz decretar prisão preventiva de ofício.

Questão 2947159

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal; EIA-RIMA

Sobre as Instruções Normativas do IMA, é correto afirmar:

• A. A Instrução Normativa no 23 trata da supressão de vegetação nativa em área rural.
• B. A Instrução Normativa n° 24 trata do aproveitamento de material lenhoso derrubado por ação da natureza.
• C. A Instrução Normativa n° 25 trata do aproveitamento de material lenhoso com risco ao patrimônio e à vida.
• D. A Instrução Normativa n° 26 trata da supressão de vegetação nativa em área urbana.
• E. A Instrução Normativa n° 46 trata do corte de árvores isoladas.
  

Gabarito: A

Comentários

• 23 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL

  24 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA

  25 - PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO DERRUBADO POR AÇÃO DA NATUREZA

  26 - PARA APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO COM RISCO AO PATRIMÔNIO E À VIDA 

  46 - REPOSIÇÃO FLORESTAL

Questão 2947168

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

Segundo a Resolução CONAMA 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais fica sujeita à apresentação de:

• A. Somente Processo de Licenciamento Ambiental.
• B. Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
• C. Somente Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
• D. Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
• E. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de Licenciamento Ambiental, bem como as outras exigências.
  

Gabarito: E

Comentários

• Cuidado com a palavra somente.

• GABARITO: D

  Para a extração de substâncias minerais, além do EIA e respectivo RIMA, existem outras exigências, tais como:

  I - demonstração da titularidade de direito  mineral outorgado pelo órgão competente do Ministério de Minas e Energia, por qualquer dos títulos previstos na legislação vigente;

  II - justificação da necessidade da extração de substâncias minerais em APP e a inexistência de alternativas técnicas e locacionais da exploração da jazida;

  III - avaliação do impacto ambiental a gregado da exploração m ineral e os efeitos cumulativos nas APP’s, da sub-bacia do conjunto de atividades de lavra mineral atuais e previsíveis, que estejam disponíveis nos órgãos competentes; 

  IV - execução por profissionais legalmente habilitados para a extração  mineral e c ontrole de impactos sobre meio físico e biótico, mediante apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, de execução ou Anotação de Função Técnica-AFT, a qual deverá permanecer ativa até o encerramento da atividade minerária e da respectiva recuperação ambiental;

  V - compatibilidade com as diretrizes do plano de recursos hídricos, quando houver;

  VI - não localização em remanescente florestal de mata atlântica primária.

• Resposta: alternativa e

  CONAMA 369, Art. 7° A intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias

  minerais, observado o disposto na Seção I desta Resolução, fica sujeita à apresentação

  de Estudo Prévio de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto sobre

  o Meio Ambiente-RIMA no processo de licenciamento ambiental, bem como a outras

  exigências

Questão 3607897

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2018
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá:

I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais. 

II. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização. 

III. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

• A. I, e III estão corretas.
  
• B. I e II estão corretas.
  
• C. I, II, III estão corretas.
  
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• CONAMA 01/1986

  Art. 9o O relatório de impacto ambiental - RIMA refl etirá as conclusões do estudo de

  impacto ambiental e conterá, no mínimo:

  I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas

  setoriais, planos e programas governamentais;

  II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especifi cando para

  cada um deles, nas fases de construção e operação a área de infl uência, as matérias primas, e

  mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efl uentes,

  emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

  III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de infl uência

  do projeto;

  IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da

  atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência

  dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identifi cação,

  quantifi cação e interpretação;

  V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de infl uência, comparandoas diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese

  de sua não realização;

  VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos

  impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de

  alteração esperado;

  VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

  VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários

  de ordem geral).

Questão 3662785

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES
• Ano: 2009
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: EIA-RIMA

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

• A. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
• B. O estudo de impacto ambiental englobará o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, descrevendo e analisando os recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar o meio físico, o meio biológico e o meio socioeconômico.
• C. O estudo de impacto ambiental definirá as medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando sua eficiência.
• D. O relatório de impacto ambiental conterá síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. E por se tratar de um resumo do EIA, o RIMA não precisa apresentar a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos.
• E. O relatório de impacto ambiental deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se entendam as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

Gabarito: D