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Questões de Legislação Específica de Turismo


ID
257890
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Lê-se no Plano Aquarela 2020 que, de 2004 a 2009, a EMBRATUR realizou, por meio de institutos de pesquisas qualificados, três sondagens qualitativas com turistas estrangeiros. Assinale a alternativa que apresenta um importante resultado obtido na última sondagem.

Alternativas

ID
257893
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Identificado como “uma viagem de inclusão", o Plano Nacional de Turismo, ao ser elaborado e apresentado ao país, buscou atingir determinados objetivos. Assinale a alternativa que apresenta um deles.

Alternativas

ID
257896
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

O Plano Aquarela 2020 foi concebido para atender a determinados objetivos do turismo internacional no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos estratégicos.

Alternativas

ID
257899
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Considerando o modo como foram estruturados (Planejamento e Gestão; Informação e Estudos Turísticos; Logística de Transportes; Regionalização do Turismo; Fomento à Iniciativa Privada; Infraestrutura Pública; Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos; Promoção e Apoio à Comercialização), os macroprogramas contidos no Plano Nacional de Turismo – Uma Viagem de Inclusão podem ser entendidos como

Alternativas

ID
257953
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Segmentar o mercado é identificar compradores com comportamentos homogêneos quanto a seus gostos e referências. A segmentação possibilita, entre outros elementos, o conhecimento dos principais destinos geográficos, dos tipos de transportes, da composição demográfica dos turistas e de sua situação social e estilo de vida.
Mario Carlos Beni. 

De acordo com essa definição, assinale a alternativa que apresenta apenas modalidades de turismo sob a ótica da segmentação.

Alternativas

ID
257956
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Para o enquadramento como prestador de serviço turístico, a Lei n.º 11.771/2008 instituiu o cadastro junto ao Ministério do Turismo como requisito essencial. Acerca do referido cadastro, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
257959
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

O Plano Aquarela 2020, ao dispor sobre o marketing do turismo internacional do Brasil, tem como foco traçar as metas e os objetivos a fim de preparar o Brasil para os grandes eventos que aqui serão sediados: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Acerca da sistematização do Plano Aquarela 2020, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gab

    A


ID
257968
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.

Alternativas

ID
257971
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

O Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014 é referência para o debate e a formulação das políticas públicas no setor do turismo brasileiro bem como para a orientação aos investimentos, públicos e privados, na área. Nele, entre várias análises privilegiadas, destacam-se os números da receita cambial, em bilhões de dólares, decorrente do turismo, bem como o saldo do fluxo proveniente do que entra de divisas e do que é gasto por brasileiros no exterior. Em relação ao período 2002-2009, assinale a alternativa correta no que diz respeito a esses indicadores.

Alternativas

ID
257974
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

Como importante fator de fomento ao setor de turismo, vem sendo destacada a atuação do Ministério do Turismo (MTur). Acerca da análise desses investimentos públicos, assinale a alternativa correta, considerando os anos de 2003 a 2009, conforme dados constantes do Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014.

Alternativas

ID
267331
Banca
FUNIVERSA
Órgão
EMBRATUR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Expressamente: adv. De modo especial, com um único propósito, com uma intenção própria e específica.

    A lei dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, que, entre outras questões, trata também sobre a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.


ID
278695
Banca
FUNIVERSA
Órgão
MTur
Ano
2010
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

A política nacional de turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, normatiza as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços da área. No âmbito do poder de polícia administrativa, o Ministério do Turismo, após regular procedimento em que sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, poderá aplicar penalidades ao prestador de serviços turísticos, que incluem

Alternativas
Comentários
  • Resposta: letra D

    Art.
    36.  A não-observância do disposto nesta Lei sujeitará os prestadores de serviços turísticos, observado o contraditório e a ampla defesa, às seguintes penalidades:
    I - advertência por escrito;
    II - multa;
    III - cancelamento da classificação;
    IV - interdição de local, atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento; e
    V - cancelamento do cadastro.

ID
1071508
Banca
ESAF
Órgão
MTur
Ano
2014
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

A respeito do processo de elaboração, aprovação e promulgação do regimento interno do Ministério do Turismo e de acordo com as orientações contidas no Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, podemos a?rmar que:

Alternativas
Comentários
  • Seção 4 - Orientações Técnicas para Elaboração de Regimento Interno

    a) 3. O regimento interno deverá ser elaborado em absoluta consonância com o decreto que aprovar a estrutura regimental ou estatuto.

    b) 2. Haverá um só regimento interno para cada Ministério, órgão da Presidência da República, autarquia ou fundação, que deverá abranger todas as suas unidades organizacionais.

    c) 12. A portaria ministerial que aprovar o regimento interno não é instrumento adequado para corrigir, ampliar ou suprimir conteúdo do decreto que aprova a estrutura regimental ou estatuto. Não se altera decreto por portaria.

    d)  21. É dispensável relacionar as atribuições de dirigentes já definidas em legislação específica, tais como: autorizar a concessão de diárias; instaurar inquéritos administrativos; propor designação de servidores para o exercício de funções comissionadas; aplicar punições disciplinares; e desempenhar funções que lhe forem delegadas.

     


ID
2281081
Banca
IF-CE
Órgão
IF-CE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

A Política Nacional de Turismo – PNT –, estabelecida pela Lei 11.771/2008, tem, dentre os seus princípios, a Regionalização do Turismo, que estabelece diretrizes políticas e operacionais, para orientar a sua implementação, trabalhando a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com Estados da Federação, regiões turísticas e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é o de apoiar a estruturação (e a consolidação) dos destinos turísticos nacionais, a gestão e a promoção do turismo. Para isso, definiram-se eixos para atuação do Programa de Regionalização do Turismo. Não compete ao referido programa:

Alternativas

ID
3551518
Banca
ISAE
Órgão
MTur
Ano
2013
Disciplina
Turismo
Assuntos

Assinale a opção incorreta, em relação ao Programa Nacional de Qualificação dos Serviços Turísticos.

Alternativas

ID
3768196
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Turismo
Assuntos

No ano de 2003 o Ministério do Turismo foi criado e pela primeira vez as questões voltadas ao desenvolvimento do turismo brasileiro puderam contar com uma pasta própria.


São de competência da referida instituição, exceto:

Alternativas
Comentários
  • C Monitorar a política de turismo dos estados e municípios.