PRINCÍPIOS básicos são:
o respeito à vida e à dignidade das pessoas,
a melhoria da saúde da população brasileira,
a busca da eqüidade em saúde,
inclusão e controle social,
respeito à pluralidade filosófica e metodológica.
EIXOS:
(1) extensividade – capacidade de intervir nos vários pontos da cadeia do conhecimento;
(2) inclusividade – inserção dos produtores, financiadores e usuários da produção técnico-científica;
(3) seletividade – capacidade de indução;
(4) complementaridade entre as lógicas da indução e espontaneidade;
(5) competitividade – forma de seleção dos projetos técnicos e científicos;
(6) mérito relativo à qualidade dos projetos;
(7) relevância social,sanitária e econômica – caráter de utilidade dos conhecimentos produzidos;
(8) responsabilidade gestora com regulação governamental;
(9) presença do controle social.
As principais ESTRATÉGIAS da PNCTIS são:
a) sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação em saúde;
b) criação do sistema nacional de inovação em saúde;
c) construção da agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde;
d) criação de mecanismos para superação das desigualdades regionais;
e) aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica;
f) difusão dos avanços científicos e tecnológicos;
g) formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde, incentivando a produção científica e tecnológica em todas as regiões do País, considerando as características e as questões culturais regionais;
h) participação e fortalecimento do controle social.
GESTÃO
a) manutenção e ampliação de infra-estrutura para P&D;
b) descentralização de centros de pesquisa e dos laboratórios de referência para os pólos regionais;
c) incentivo à criação de cooperativas de pesquisa em saúde para o desenvolvimento regional;
d) formação de recursos humanos qualificados;
e) fomento a linhas de pesquisas de interesse do SUS;
f) difusão de produtos científicos e tecnológicos;
g) avaliação de tecnologias e aplicação dos conhecimentos técnicos produzidos;
h) garantia de aplicação dos mecanismos de propriedade intelectual;
i) estímulo à participação das empresas nas atividades de P&D;
j) institucionalização do controle social sobre as atividades de pesquisa e desenvolvimento;
k) proteção à diversidade biológica, étnica e cultural.