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O CESPE, como de praxe, misturando conceitos para confundir a cabeça do candidato. A questão está errada pois o ciclo orçamentário se restringe às etapas que levam à aprovação, execução e controle da Lei Orçamentária Anual.
Nesse sentido, de forma resumida, o ciclo é composto pelas seguintes fases:
i)Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual
ii)Apreciação e proposição de emendas.
iii)votação, sanção e publicação da LOA.
iv)execução da LOA.
v)acompanhamento e avaliação da execução orçamentária
Mais sobre o tema: http://concursospublicos.uol.com.br/aprovaconcursos/demo_aprova_concursos/orcamento_publico_para_concursos_06.pdf
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O Ciclo Orçamentário
De acordo com art. 165 da Constituição o ciclo orçamentário compreende: (i) a lei que estabelece o Plano Plurianual; (ii) a lei de Diretrizes Orçamentárias; e (iii) a lei Orçamentária Anual.
O erro é quê?Todos fazem a elaboração, e os ajustes. E não separadamente. e a aprovação vem de um superior
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"O ciclo orçamentário, estritamente falando, abrange apenas os atos e fatos ligados à lei orçamentária anual e as modificações a ela promovidas mediante créditos adicionais.
Entretanto, a questão carrega certa polêmica, visto que alguns teóricos se referem ao chamado “ciclo orçamentário ampliado”, o qual abarcaria também a aprovação das leis do plano plurianual e de diretrizes orçamentárias."
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AWAY AWAY, não concordo com seu comentário. A CF/88 não menciona cliclo orçamentário em momento algum.
No artigo 165 está expresso:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
Tadicionamente o ciclo orçamentário possui 4 fases relacionadas somente à LOA.
Acho a questão controversa pois, segundo Osvaldo Maldonado Sanches, o ciclo orçamentário pode ser ampliado possuindo 8 fases e assim englobaria também o PPA e LDO.
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O ciclo orçamentário: É um processo contínuo, flexível,dinâmico que envolverá o PPA, LDO,LOA nas seguintes etapas/fases:
Elaboração (iniciativa/ planejamento)
Aprovação (autorização/apreciação)
Execução (vigência/ realização)
Controle (fiscalização) e avaliação.
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Acredito que a maior dificuldade é saber se o item está tratando do Ciclo Orçamentário Tradicional e ou do Ampliado. A banca ora adota um entendimento, ora outro. É difícil adivinhar posicionamento.
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Errei por considerar o ciclo ampliado. Fica a lição, se não especificar qual considere somente o tradicional.
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faltou controle e avaliação do PLegis...
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O ciclo orçamentário, no País, hoje, é formado por etapas: • Elaboração do Plano Plurianual; • Aprovação do Plano Plurianual; • Elaboração da LDO; • Aprovação da LDO; • Elaboração da Lei Orçamentária; • Aprovação da Lei Orçamentária; • Execução; • Controle; • Avaliação.
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Que banca nojenta viu.... Considerando o Ciclo Orçamentário - como é chamado em diversas doutrinas - temos aquele etapa MACRO de 8 etapas mesmo. E certamente envolverá elaborar o PPA , ajustar a LDO e aprovar a LOA.
Mas agora , é muita sacanagem o examinador colocar uma questão dessas em prova , é evidente que vai ter discussão e é evidente que tem duas respostas corretas. Enfim ..... fazer o que , não tem como reclamar dessa quadrilha criminosa dos concursos.
Minhas anotações sobre o CICLO ORÇAMENTÁRIO (8 ETAPAS)
Cada fase tem um ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definidas.
1- Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo (ELABORAR PPA);
2- Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3- Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo (ELABORAR LDO);
4- Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5- Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo (ELABORAR LOA);
6- Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7- Execução dos orçamentos aprovados;
8- Avaliação da execução e julgamento das contas.
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A CESPE e o STF são muito parecidos. Eles inventam/interpretam qualquer coisa que vem a cabeça e aquilo passa a ser verdade e as pessoas devem se adaptar na marra.
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compreenderá não significa restrição.... esse cespe vou te contar viu.
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Típica questão da Cespe que, no dia da prova, olhamos para ela e dizemos: tenho meeeeeeeeeeeeeeeeeedo.
Melhor não marcar, muito arriscada e que vai só contribuir para reduzir teus pontos líquidos.
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Para mim:
Ciclo Orçamentário: O Ciclo orçamentário é o período em que se desenvolvem as atividades relacionadas ao orçamento, este ciclo se dá em quatro etapas: elaboração, votação e aprovação, execução, controle e avaliação. PPA, LDO E LOA é a finalização de tudo isso aí citado acima..
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ERRADO,
compreenderá limita o ciclo orçamentário a essas três peças orçamentárias. Diferente é a situação em que a assertiva diz que o ciclo orçamentário "compreende" essas três peças, uma vez que tal suposição não exclui todo o ciclo restante.