Questão 1013482

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PROCERGS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Sobre a Norma Regulamentadora (NR) 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), marque a opção correta.

• A. O secretário e seu substituto serão indicados de comum acordo entre o Presidente e o Vice- Presidente da CIPA.
  
• B. Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados 30 (trinta) dias após o término do mandato anterior.
  
• C. Constituir a comissão eleitoral é de responsabilidade somente do Presidente da CIPA.
  
• D. Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação para a CIPA, não haverá a apuração dos votos, e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
  
• E. Em caso de empate na eleição para a CIPA, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço na empresa.

Gabarito: D

Comentários

• A alternative (E) não está certa também?
• A - ERRADA. 5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.
  
  B - ERRADA - 5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
  
  C- ERRADA - 5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
  
  D - CORRETA - 5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
  
  E - ERRADA - 5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento. (e não empresa, a qual pode ter vários estabelecimentos)

• questao dfoda trocar estabelecimento por empresa é querer ser fdp

• Nesse caso, é uma pegadinha, pois parece que a letra E pode ser certa. Temos que estar atentos aos detalhes da questão em si. A NR05 no ítem 5.44 estabelece que em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento (Que pode ser uma filial por exemplo). Como o colega mencioneou acima, uma empresa pode ter vários estabelecimentos.

  5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras ins ituições que admitam trabalhadores como empregados.

  Ou seja, questão E está incorreta.