Questão 1013644

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PROCERGS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Superior - Administração - Recursos Humanos
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Adicionais; Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Remuneração e salário; Saúde Ocupacional

Segundo o artigo 192 da CLT, o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, nos graus máximo, médio e mínimo, calculado sobre o salário mínimo da região, respectivamente, nos percentuais de:

• A. 50% (cinquenta por cento) – 40% (quarenta por cento) – 30% (trinta por cento).
  
• B. 50% (cinquenta por cento) – 30% (trinta por cento) – 20% (vinte por cento).
  
• C. 40% (quarenta por cento) – 30% (trinta por cento) – 20% (vinte por cento).
  
• D. 40% (quarenta por cento) – 20% (vinte por cento) – 10% (dez por cento).
  
• E. 30% (trinta por cento) – 20% (vinte por cento) – 10% (dez por cento).

Gabarito: D

Comentários

• A alternativa D é a correta.
  
  Artigo 192/CLT: "O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo".

• A questão quis saber sobre a Corte Internacional e sua composição.