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ID
1020952
Banca
IBFC
Órgão
PC-RJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

Considere o texto a seguir, e as lacunas identificadas com as letras [X], [Y] e [Z] para responder a questão.

Lei Federal nº 12.305/2010 dispõe que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos conterá os programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas. Também estabelece que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de [X] anos, sendo atualizado a cada [Y] anos. Assim, o Plano trabalha com uma visão de [Z] prazo que precisa ser materializada em programas e ações que propiciem o alcance das metas estabelecidas.

Respectivamente, [X], [Y] e [Z] correpondem a:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a Lei 12.305/2010:

    Seção II - Do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

    Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos

  • GABARITO: D

     

     

    Analisar as alternativas conforme:

     

    | Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos

    | Títuto III - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos 

    | Capítulo II - Dos Planos de Resíduos Sólidos 

    | Seção II - Do Plano Nacional de Resíduos Sólidos 

    | Artigo 15

     

         "A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo como conteúdo mínimo:"