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letra E
--> Descentralização de Crédito Orçamentário (dotação): Quando uma unidade orçamentária ou administrativa transfere para outra o Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos.
Descentralização Interna de Crédito ou Provisão: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade; e
Descentralização Externa de Crédito ou Destaque: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de órgãos de estruturas administrativas diferentes, de um órgão para outro.
--> Descentralização financeira de recursos:
Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.
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Acrescentando...
Diz-se que créditos e recursos são as duas faces da mesma moeda, visto que os mecanismos de descentralização orçamentária e descentralização financeira mantêm correlações importantes.
Na primeira etapa da descentralização, o documento que a SOF utiliza para descentralizar os créditos orçamentários chama-se ND – Nota de Dotação, enquanto que a descentralização de recursos financeiros pela STN é denominada Cota, e o documento utilizado é a NS – Nota de Sistema.
Num segundo momento, em nível de órgão setorial, é necessário perguntar se a descentralização será interna ou externa. Tanto para os créditos orçamentários quanto para os recursos financeiros esses mecanismos possuem nomenclaturas diferentes.
As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”.
É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse.
Fonte: Livro Orçamento Público e AFO e LRF - 4 Ed. 2013 (Augustinho Paludo).
Fé e Perseverança!
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Se fosse "A descentralização externa de crédito realizada durante o processo de execução previsto no ciclo orçamentário é denominada" ---> SERIA --> DESTAQUE
Mas, como é "A descentralização interna de crédito realizada durante o processo de execução previsto no ciclo orçamentário é denominada" --> PROVISÃO.
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Há 2 tipos de
descentralização neste caso: a orçamentária e a financeira.
ORÇAMENTÁRIA (CRÉDITO) - Na
descentralização orçamentária, as dotações
serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto
pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação
funcional e a estrutura programática. Quando a descentralização envolver
unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também
chamada de provisão. Se,
porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura
diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. Assim (NÃO
ESQUEÇA!!!): DOTAÇÃO > PROVISÃO
(INTERNA) > DESTAQUE (EXTERNA)
FINANCEIRA (RECURSO/DINHEIRO)
- Há uma centralização inicial dos recursos para utilização pelas unidades
gestoras e administrativas. Isso ocorre no âmbito da STN. Durante o exercício
financeiro a STN vai liberando os correspondentes recursos para as unidades,
proporcionalmente ao ritmo de execução orçamentária. Essas liberações
financeiras da STN para as unidades chamam-se cotas. As movimentações financeiras externas (entre
órgãos/entidades de estruturas diferentes) são chamadas de repasses, e as internas (entre unidades de uma mesma estrutura)
são chamadas sub-repasses.
Assim: COTA > REPASSE (EXTERNA) >
SUB REPASSE (INTERNA).
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Provisão: descentralização interna (unidades de um mesmo órgão
ex: Ministério da justiça repassando recurso para o Departamento de Policia Federal
Destaque: descentralização externa (entre unidades de órgãos ou entidades diferentes
ex: Ministerio da Educação repassando recurso para o Ministerio da Cultura.
Foco, Força e Fé!
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Proviiiiisao- iiiinterno
Destaqueeeeee- eeeexterno
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Dotação (Crédito) - Começa com "D" e termina com "ão" - Destaque (Externa) e Provisão (Interna)
Recurso - Começa com "R" - Repasse (Externa) e Sub-repasse (Interna)
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DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS:
Destaque - Descentralização EXTERNA de créditos entre órgãos distintos.
Provisão- Descentralização INTERNA de créditos entre UGs do mesmo órgão
MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS:
Repasse- Movimentação EXTERNA de recursos (outros órgãos/ministérios)
Sub-repasse- Movimentação INTERNA de recursos (entre as unidades de um mesmo órgão/ministério/entidade)
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Citando a inteligentíssima síntese da colega Cris:
Dotação (Crédito)- Começa com "D" e termina com "ão" - Destaque (Externa) e Provisão (Interna)
Recurso - Começa com "R" - Repasse (Externa) e Sub-repasse (Interna)
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Conforme GIACOMONI, Descentralização interna ou provisão é a denominação dada à cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras do mesmo órgão (ministério) ou entidade integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Assim, letra E CORRETA
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Alternativa: E
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letra E
DESCENTRALIZAÇÃO
Descentralização de créditos (PIDE)
Provisão - unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.(INTERNA)
Destaque- unidade gestora pertencente a outro órgão.(EXTERNA)
Descentralização de recursos (RESI)
Repasse - unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.(EXTERNA)
Sub-repasse - unidade gestora pertencente a outro órgão.(INTERNA)
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prov I são - Interno
d E staque - Externo
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Descentralização de CRÉDITOS ou de RECURSOS:
a) CRÉDITOS - DOTAÇÃO – CRÉ-DO (pode ser: provIsão ou destaque)
b) RECURSOS - COTAÇÃO – RE-CO (pode ser repasse ou sub-repasse)
c) Prov I são - INTERNA - U.G. mesmo órgão
d) d E staque - EXTERNA - U.G. de outro órgão
e) rEpasse = Externa - outro órgão
f) Sub-repasse = mesmo órgao
CREDO, dEstaque ou provI
RECO, rEpasse ou sub-repasse
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PROVISÃO
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Descentralização INTERNA de CRÉDITO = PROVISÃO