Questão 1040590

• Banca: VUNESP
• Órgão: ITESP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP

Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.

• A. promover o aperfeiçoamento das relações da Fundação com as organizações representativas dos trabalhadores rurais e urbanos.
  
• B. acompanhar e elaborar estudos a respeito da disponibilidade de recursos fundiários para fins de assentamento de trabalhadores rurais nos Estados
  
• C. estudar e propor medidas à Diretoria Executiva para o aperfeiçoamento das relações e da organização agrária no âmbito dos Estados, visando a prevenção de conflitos.
  
• D. elaborar diagnósticos e propor alternativas visando a solução dos conflitos latifundiários do Estado.
  
• E. acompanhar e elaborar estudos a respeito da absorção da mão de obra no meio rural.

Gabarito: E