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A alternativa C é a correta.
Artigo 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais".
As demais alternativas estampam matérias de competência legislativa concorrente.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (...) V - produção e consumo; (...) VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico".
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R: C
a) Direito financeiro, competência concorrente, CF art.24, I
b) Responsabilidade por dano ao meio ambiente, competência concorrente, CF art.24,VIII
d) Produção e consumo, competência concorrente, CF art.24,V
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Quando tem esse tipo de questão, com sistema estatístico envolvido, eu sempre penso no IBGE, que é uma fundação pública, vinculada ao Ministério do Planejamento e cujo estatuto diz:
"Art. 2° A Fundação IBGE tem como missão retratar o Brasil, com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística - demográfica e sócio-econômica, e geocientífica - geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental."
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É o sistema PECCS
Sistema Poupança
Estatístico
Cartográficos
Consórcios
Sorteios
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia
nacionais;
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Proteção ao meio ambiente e responsabilidade sobre o meio ambiente é como a proteção ao patrimônio histórico, competência concorrente, pode-se gravar que, pela lógica, cabe tanto ao DF, Estados quanto à União.
Os outros itens podem ser excluídos pelo macete do PUTOFE JCPC, comentado anteriormente por alguém aqui do QC:
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico
Juntas comerciais
Custas forenses
Produção
Consumo
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Quem faz as estatisticas? o IBGE. ele é municipal? não! Estadual? não! Federal? SIM! se é federal é da união!
deu IBGE? UNIAO!
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Meu macete para a competência concorrente é diferente, mas acho que facilita.
Para passar em concurso tem que ter muita dedicação e uma PUTA FÉ
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Ambiental
Financeiro
Econômico
Abs, espero que ajude!
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a) competência concorrente entre U, E e DF (art. 24, I)
b) competência concorrente entre U, E, e DF (art. 24, VIII)
c) compete privativamente à U (art. 22, XVIII)
d) competência concorrente entre U, E e DF (art. 24, V)
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COMPETÊNCIA CONCORRENTE
a) Direito financeiro. ART 24, I
b) Responsabilidade por dano ao meio ambiente. ART 24,VIII
d) Produção e consumo. ART 24, V
COMPETÊNCIA PRIVATIVA
c) Sistema estatístico. ART 22, XVIII
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Bizu que aprendi vendo uma aula sobre TÉCNICAS DE DESCOMPLICANDO AS COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS: Falou em " IBGE"( que você associa com GEOGRAFIA, GEOLOGIA, ESTATÍSTICA, CARTOGRAFIA, GARIMPAGEM e coisas do gênero ) => competência da UNIÃO..
Isso é apenas uma das palavras-chave para matar questões sobre o assunto!
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FÁCIL.
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AMOOOO PERNAMBUCOOO
AMOOO os PERNAMBUCANOS
mas "odeio" esse Isaias Silva (Afff) ---> comentários ****
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c
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Esse tal de Isaias só fala merda
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Ótimo comentário do colega Rodolpho Nunes
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Falou em Sistemas, -------> UNIAO
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CAPACETE DE PM CONTRA PT E MST
CONSÓRCIO
NACIONALIDADE
TRÂNSITO
REGISTROS PUBLICOS
AGUAS
PROPAGANDA COMERCIAL
TRANSPORTE
ESTATÍSTICO
METAIS
SERVIÇO POSTAL
TELECOMUNICAÇÕES
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Exemplo clássico seria o IBGE