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O patrimônio público compõe-se dos seguintes títulos:
a) Ativos São recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a) Estiverem disponíveis para realização imediata; e
b) Tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
Os demais ativos ser classificados como não circulante.
b) Passivos São obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a) Corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte;
b) Corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Os demais passivos devem ser classificados como não circulante.
c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial O patrimônio líquido compreende o valor residual positivo entre o valor do Ativo e do Passivo.
Quando o valor do passivo for maior que o valor do ativo, o resultado é denominado passivo a descoberto.
No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores.
Integram o Patrimônio Líquido: patrimônio social/capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações ou cotas em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos do saldo patrimonial.
A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na Lei nº 6.404/1976, viabilizando a utilização da classificação patrimonial pelas empresas estatais.
Fonte: http://www.contabilidadesimples.com.br/setor-publico/3171-classificacao-contabil-patrimonio-publico.html
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Certo.
NBC-TSP-02 - PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS
CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB O ENFOQUE CONTÁBIL
Patrimônio Público: o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
4. O patrimônio
público é estruturado em três grupos:
(a) Ativos são
recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual
se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou
potencial de serviços;
(b) Passivos
são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos
pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;
(c) Patrimônio
Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos
seus passivos.
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Questãozinha controversa
Para mim o gabarito seria "ERRADO". Vejamos o porquê:
Saldo patrimonial (Ativo Real - Passivo Real), segundo a 4320, não é a mesma coisa que Patrimônio Líquido.
Situação Patrimonial Líquida (Ativo - Passivo), segundo a Estrutura Conceitual, sim, é a mesma coisa que Patrimônio Líquido.
Vejam outra questão, para fins de comparação, e a resposta do Professor Gilmar Possati:
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Q370356 (CESPE) Gabarito ERRADOA respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variações patrimoniais, julgue os itens que se seguem.
No balanço patrimonial da União, o saldo patrimonial corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real, sendo também igual ao patrimônio líquido, sob o enfoque patrimonial, conforme a estrutura do balanço definida no manual de contabilidade aplicada ao setor público, da Secretaria do Tesouro Nacional.
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Comentário do professor:
Questão importante para chegarmos à conclusão de que a estrutura da Lei nº 4.320/64 é totalmente diferente do que prevê a nova estrutura proposta pela NBC T 16.6 e MCASP.
A estrutura da Lei 4.320/64 possui enforque orçamentário e divide o ativo e o passivo em financeiro e permanente. A nova estrutura (MCASP) divide o ativo e o passivo de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade, ou seja, o critério basicamente está ligado ao prazo.
Nesse sentido, tendo em vista o enfoque diferente entre essas estruturas, o saldo patrimonial (estrutura da Lei 4.320) é diferente do Patrimônio Líquido (estrutura do MCASP). Veja a resposta a essa questão dada pela própria banca:
Os ativos e passivos financeiros e permanentes são avaliados para a definição do saldo patrimonial. Algumas transações que afetam o ativo real (exemplo do empenho que afeta o passivo financeiro) não têm influência no patrimônio líquido (enfoque patrimonial, contábil). Nesse caso, o patrimônio líquido fica diferente do saldo patrimonial.
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Com base na estrutura do balanço patrimonial, dotada de enfoque patrimonial, proposta no MCASP 7° edição, essa questão está desatualizada.
O SALDO PATRIMONIAL com base no enfoque orçamentário da Lei 4.320 NÃO SE CONFUNDE COM PTRIMONIO LÍQUIDO com base no enfoque patrimonial adotado pelo MCASP 7°.
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De fato, o patrimônio público é composto por ativo, passivo e patrimônio líquido. Saldo patrimonial é um sinônimo para patrimônio líquido. O conceito é o mesmo empregado na contabilidade geral (empresarial).
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Questão desatualizada
NBCTS 16 "O “patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente a prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidade do setor público e suas obrigações”.