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LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
Portanto, gabarito: opção "A".
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A alternativa "c" esta muito incompleta. Não diz se o segurado é estrangeiro, não diz se o segurado é amparado pela legislação previdenciária do pais da empresa estrangeira.
E não tem como questionar a alternativa "a" que é o gabarito
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Eu errei porque me assustei com "SUCROALCOOLEIRO"
Mas e o Estagiário de Medicina por que não é segurado obrigatório? Porque não presta serviço a Empresa? É isso?
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A. Correta.
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
B.Errada. Entendo que o mesmo se enquadre com contribuinte individual. (Corrijam-me se eu estiver errada).h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;(Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999).
C. Errada. Se ele é contratado e pago no exterior não tem ligação com o RGPS.
D. Errada.Facultativo - o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;Lembrando que, caso ele trabalhe como estagiário em desacordo com a lei, se torna empregado do RGPS.
E. Errada. Contribuinte Individual - g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;(Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999).
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Thiago, o estagiário de medicina não é segurado obrigatório,de acordo com a lei, porque ele é estudante,assim ele poderia ser facultativo, mas se ele tivesse em desacordo com a lei(que me esqueci qual) ele seria segurado obrigatório.
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Em relação a letra B segundo os ensinamentos do Professor Frederico Amado o Cespe nunca considera como corretas as questões quando as contribuições são de atividades ilegais como o jogo do bicho.
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só lembrando a amiga Farley, apontador de jogo do bicho, não é trabalho regular, no Brasil essa pratica é criminosa.
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Ptz, questão incompleta, mal formulada. Porcaria de banca.
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a questao que eu nao compreendi foi a seguinte.
A alternativa E fala do contribuinte individual, porem mesmo sendo um C.I ele continua como segurado obrigatorio.
Trabalha auferindo $$ entao é obrigatorio.
alguem me explica??
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Não pode ser a letra D pois a questão pede para marcar a opção de empregado. E estagiário só pode ser classificado como empregado, quando em desacordo com a Lei n° 11788/2008 (Lei de Estágio) o que não foi trazido pela questão.
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o médico-residente é CI... mas a questão não diz que é residente e sim estagiário...e o estagiário tem q ver se ta em acordo ou em desacordo com a lei.
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Eu entraria com recurso, pois coloquei a letra D, pois foi muito mal elaborada, deveriam ser mais concretos
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a Palavra chave da questão,é "Automaticamente" logo vem no item A)contratado,questão boa,abraço a todos
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Creio que se a redação da E fosse "Prestação de serviços remunerados" aí sim, também estaria certa. Pois que o trabalho não remunerado não torna a pessoa segurada.
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Não pode ser a letra E por conta da palavra "automaticamente". O contribuinte individual não é filiado automaticamente no RGPS, visto que o mesmo deve realizar a filiação!
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A questão é clara,
Na circunstância do RGPS prever a filiação compulsóriado empregado mediante regime contributivo. Sendo assim o trabalhador estará somente vinculado na situação de contratado, regulamente, na referida empresa acima. Temos de observar e reler a questão, pois os ítens contratado, regulamente são os fatores chave para se chegar a assertiva correta.
GABARITO = A.
Bons estudos, e que a força esteja com vocês!
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Quase não marco letra A só por causa do português... "Regulamente"? O correto é regulaRmente! Que banca, hein...
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pra mim essa questão deveria ser anulada. A e E estão ambas corretas.
se forçar mais um pouquinho ainda entra a B como correta.
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Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
vendo isto: "regularmente'', na questão, é passada a ideia de algo que acontece em períodos, de tempos em tempos, e não de caráter não eventual.
Estranho, todavia...
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Marquei a letra A, mas a letra E também está certa pelo enunciado "o trabalhador está automaticamente inserido no regime, em uma das seguintes situações" e essa é uma banca terrível, notoriamente quem escreveu a questão não tinha um bom nível de conhecimento em relação à legislação previdenciária.
O contribuinte individual, que também é um trabalhador, é segurado obrigatório do RGPS a partir do início das suas atividades...
Todos os que
exercem atividade remunerada são automaticamente filiados ao RGPS, sendo que a
inscrição é meramente um ato formal. Já para o facultativo só haverá a filiação
após a inscrição e o pagamento da primeira contribuição sem atraso.
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O trabalhador está automaticamente inserido no regime (filiado) quando é contratado por empresa, mesmo se a empresa não efetuar o pagamento das contribuições.
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Rafael Lorenzoni você está equivocado. pois a questão fala do EMPREGADO, e neste caso o trabalho tem que ser NÃO eventual
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Essa banca é muito comédia.
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coitados dos cariocas...kkk
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GABA LETRA A,
A afirmativa quer que achemos o SEGURADO EMPREGADO. O único que se encaixa ao perfil é a letra A.
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Vou discordar de alguns. Em nenhum momento a questão deixou explícito que se tratava de Empregado. Portanto, a alternativa E também não é incoerente.
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Lei 8212/91:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;