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Alternativa correta B
Sendo filiado ao RGPS pode trabalhar até a morte...
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O requisito idade não é causa para não contratação em qualquer tempo, inclusive, a aposentadoria compulsória, antigamente conhecida como aposentadoria por velhice, teve sua nomenclatura modificada em decorrência do caráter discriminatório... sendo assim, qualquer pessoa pode vir a trabalhar novamente e para tanto, deverá recolher para o Instituto.
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Se aposentar por idade ou tempo de contribuição (serviço) não há nenhuma objeção para que continue a trabalhar. Não poderá fazê-lo se a sua aposentadoria tiver sido concedida por invalidez. Contratá-lo nessas condições, colocará em risco a própria aposentadoria do segurado, porque se o fato for denunciado ao INSS, certamente a sua aposentadoria será cassada, podendo, ainda requerer de volta o que o segurado recebeu, indevidamente, como proventos.
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Confundi com o regime próprio, esse sim exige a aposentadoria compulsória do empregado aos 70 anos de idade.
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LEI 8212/91:
Art. 12, § 4º: O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.
LEI 8213/91:
Art. 18, § 2º: O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.
SEGUNDO O CASO HIPOTÉTICO DA QUESTÃO E COM BASE NA LEI INFRACONSTITUCIONAL, MÉVIO TERÁ DIREITO APENAS AO SALÁRIO-FAMÍLIA E À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
VEJO TAL SITUAÇÃO COMO INCONSTITUCIONAL DE MODO QUE A CARTA MAGNA RELATA O SEGUINTE:
Art. 201, § 11: Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
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NÃO EXISTE LIMITE DE IDADE.
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QUESTÃO MUITO DUVIDOSA, MAL FORMULADA POR SINAL. QUANDO O EXAMINADOR AFIRMA QUE "SEM LIMITE DE IDADE", ELE ESTÁ MENTINDO. HÁ BEM DA VERDADE, EXISTE SIM LIMITES DE IDADE PARA FINS DE INSERÇÃO PREVIDENCIARIA, TANTO É QUE O MENOR DE 16 ANOS NÃO PODE FILIAR-SE NESTE REGIME.
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LEMBREM-SE QUE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME GERAL NADA MAIS É DO QUE A FACULDADE DO EMPREGADOR EM OBRIGAR O SEGURADO A APOSENTAR-SE POR IDADE... A QUESTÃO DIZ TOTALMENTE O CONTRÁRIO... A VONTADE DO RETORNO À ATIVIDADE FOI DADA PELO EMPREGADOR.... O REGIME GERAL NÃO ESTABELECE IDADE ALGUMA DE LIMITE... CONTRÁRIO DO REGIME PRÓPRIO EM QUE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA SE TRATA DE UM ''BENEFÍCIO'' ESPECÍFICO E LITERALMENTE COMPULSÓRIO, OU SEJA, OBRIGATÓRIO O DESLIGAMENTO...
GABARITO ''B''
Questão maravilhosamente formulada!
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O regime geral permite o exercício do trabalho formal e remunerado sem limite "máximo" de idade
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Uma dúvida gente, e se o aposentado que trabalha ficar doente, ele terá direito a receber a aposentadoria + o aux-acidente?
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O Estado controlar a idade para trabalhar é complicado né?!
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O item B é com certeza o único correto, mas creio que a redação ficaria melhor se assim fosse:
b) O regime geral permite o exercício do trabalho formal e remunerado sem limite MÁXIMO de idade.
Uma vez que há limites mínimos de idade para inciar a atividade laborativa, a saber
Menor aprendiz - Maior de 14 anos
Doméstico - Maior de 18 anos
Facultativo e Empregado - Maior de 16 anos
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kkkkkkk, Mévio? de novo? daqui a pouco colocam o Tício aqui em Previdenciário tbm rsrsrs.
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GABARITO:B
Será que esse Mévio é o mesmo que a FCC usa nas questões de Penal!? HaHaHA!
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A questao quis fazer um paralelo entre a compulsoriedade de desligamento no RPPS, fato esse que nao ocorrer no RGPS, sem limites maximo portanto
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a aposentadoria compulsória não é causa de recisão do contrato de trabalho no rgps.
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Gostaria de fazer uma observação quanto à letra B. O RGPS não permite o trabalho formal e remunerado sem limite de idade, porque não há limite de idade máxima, mas há um limite de idade mínima de 16 anos.
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É só pensar no sistema exploratório e quanto mais o trabalhador fornecer sua energia para a engrenagem capitalista, melhor.
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Artigo 51, lai 8.213/91 Aposentadoria compulsória tem no RGPS e RPPS. No RGPS A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa , desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 anos se do sexo feminino.....
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Se depender do Regime Geral , você trabalha até morrer.
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O regime geral permite o exercício do trabalho formal e remunerado sem limite de idade
Não entendi porquê fala sem limite de idade e sobre o menor de idade ?
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O regime geral permite o exercício do trabalho formal e remunerado sem limite MÁXIMO de idade...