Questão muito mal formulada, ora, em que pese o procedimento extremo (amputação) ter sido necessário à salvação da vida de Marcos, e que tenha sido realizado com diligência, prudência e perícia (conforme perícia), o examinador ao afirmar que "por outro lado,a prova pericial também comprovou que a amputação da perna de Marcos foi causada por Alexandre" deu margem ao candidato entender que o Alexandre (médico) criou o risco, e, por tanto, deveria ser indenizado o paciente.
quando li a questão imaginei a seguinte hipótese: X entrou no pronto socorro com a perna quebrada, porém, por causa do Médico, teve a perna amputada, em que pese, ter sido feita com sucesso a amputação (com diligência, prudencia e perícia).
Entendi da seguinte forma. Marcos embasou o pleito indenizatório com base no abalo moral que lhe aflige em razão da imputação, e o pedido funda-se tão somente em razão da amputação, e não da necessidade ou não da amputação, e nem entra no mérito se o médico deu causa ao procedimento. Como o ordenamento jurídico pátrio veda decisões ultra petita e extra petita, o pedido formulado pelo autor deve ser julgado improcedente.
Como a questão pede que responda de acordo com o CDC, devemos levar em consideração que via de regra, a responsabilidade do profissional liberal deve ser verificada sob ótica da culpa.
A questão trata de
responsabilidade civil.
Código
de Defesa do Consumidor:
Art.
14. § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada
mediante a verificação de culpa.
A) procedente, porque Alexandre exerce atividade
que, por sua natureza, traz risco
Improcedente, pois Alexandre comprovou não ter agido com culpa e porque a
responsabilidade do profissional liberal é subjetiva.
Incorreta letra “A”.
B) improcedente, pois Alexandre comprovou não ter agido com culpa e porque a
responsabilidade do profissional liberal é subjetiva.
Improcedente, pois Alexandre comprovou não ter
agido com culpa e porque a responsabilidade do profissional liberal é
subjetiva.
Correta letra “B”. Gabarito da questão.
C) procedente, pois Marcos comprovou nexo de causabilidade e porque a
responsabilidade do profissional liberal é objetiva.
Improcedente, pois Alexandre comprovou não ter
agido com culpa e porque a responsabilidade do profissional liberal é
subjetiva.
Incorreta letra “C”.
D) improcedente, porque, embora objetiva, a
responsabilidade de Alexandre foi elidida pela ausência de culpa.
Improcedente, pois Alexandre comprovou não ter
agido com culpa e porque a responsabilidade do profissional liberal é
subjetiva.
Incorreta letra “D”.
E) procedente, porque Alexandre prestou serviço
defeituoso, o que acarreta responsabilidade objetiva.
Improcedente, pois Alexandre comprovou não ter
agido com culpa e porque a responsabilidade do profissional liberal é
subjetiva.
Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.