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Resposta: Alternativa "B"
a) Errada. Na verdade o termo certo é "requerimento" e não "requisição". "Art. 5º, CPP - Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo."
b) Correta. "Art. 14, CPP - O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade."
c) Errada. No CPP, quando o réu estiver preso o inquérito deve terminar no prazo máximo de 10 dias. "Art. 10, CPP - O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela."
d) Errada. "Art. 5º, CPP (...) § 4º O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado."
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pegadinha!!! requerimento e não requisição.
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GABARITO - LETRA B
Código de Processo Penal.
Art, 14 - O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
DISICPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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O OFENDIDO, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, E O INDICIADO PODERÃO REQUERER QUALQUER DILIGENCIA, QUE SERÁ REALIZADA, OU NÃO, A JUIZO DA AUTORIDADE.
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Quando tratar de ação pública o IP será iniciado: Ofício; Requisição da autoridade judiciária ou do MP, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
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LEMBRANDO QUE:
Regra Geral CP: 10 dias, se preso (improrrogável); 30 dias, se solto (prorrogável a requerimento do delegado e autorizado pelo juiz, quantas vezes for preciso);
Polícia Federal: 15 dias, se preso (prorrogável uma vez por igual período (Depende de autorização judicial); 30 dias, se solto (prorrogável a requerimento do delegado e autorizado pelo juiz, quantas vezes for preciso);
Drogas: 30 dias, se preso; 90 dias, se solto (em ambas as situações os prazos podem ser duplicados a pedido do delegado, com oitiva do MP e deliberação judicial);
Militar: 20 dias, se preso (improrrogável); 40 dias, se solto (prorrogável por mais 20 dias);
Economia Popular: 10 dias, preso ou solto (improrrogável).
Abraço e bons estudos.
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Requerimento dos jumentos (ofendido ou representante) e requisição dos "patrão" (mp e autoridade judiciária)
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PEGA ESTE BIZU QUE JAMAIS ERRARÁ QUESTÕES DESSA NATUREZA
REQUERImento RIMA COM JUmento
REQUISIÇão RIMA COM patÃO
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre inquérito.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Incorreta. O inquérito é iniciado com requerimento, não com requisição. Art. 5º, CPP: "Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo".
Alternativa B – Correta! É o que dispõe o CPP em seu art. 14: "O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade".
Alternativa C - Incorreta. O inquérito deve terminar em 10 dias se o indiciado estiver preso. Art. 10, CPP: "O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela".
Alternativa D - Incorreta. Se a ação depender de representação o inquérito não pode ser iniciado sem ela. Art. 5º, § 4º, CPP: "O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato e absurdo, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!