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O que a questão pede é o conhecimento sobre a diferença entre praticas de sindicalização forçada e práticas atissindicais. A primeira traz os apelidos como closed shop (empregador se obriga com sindicato obreiro a contratar somente seus filiados), union shop (empregador matem apenas empregados que se filiarem a sindicato escolhido por ele), preferencial shop (preferencia a empregados filiados a determinado sindicato) e maintenance of membership (o empregado é obrigado a permanecer em determinado sindicato até a expiração da respectiva convenção coletiva, sob perda de emprego).
Já a yellow dogs contracts, é o compromisso que o empregado faz com seu empregador de não filiação a seu sindicato, como critério de admissão e manutenção de seu contrato. E ainda existe as figuras da mise à l'index que seria a famosa "lista negra" com os nomes do ativistas sindicais, excluindo os mesmos do mercado de trabalho. Por fim, sindicatos amarelos ou pelegos, onde o empregador controla diretamente as ações dos sindicatos.
Retirado do Curso de Direito do Trabalho do professor Godinho, 13ª Ed., vide pag. 1372/1374.
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pelo compromisso que o trabalhador firma com o empregador de não filiação a seu sindicato, como critério de admissão e manutenção do emprego.
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-> Cláusulas
de Sindicalização Forçada
São
4 (prof. Godinho), são elas:
1) Closed
Shop (empresa fechada)
Segundo esta cláusula, o empregador se
obriga a contratar empregados somente aqueles que estejam filiados a
determinado sindicato (o empregador deve se sujeitar a sindicalização para
conseguir o emprego). A empresa não pode adotar esta cláusula, isto é ilegal e
fere a liberdade sindical.
2) Union
Shop (empresa
sindicalizada)
A empresa não se obriga perante o sindicato
a se contratar somente quem é sindicalizado, entretanto, ela se compromete a
forçar, sob pena de demissão, o empregado, após um prazo razoável, a se filiar
ao sindicato. Ou seja, a manutenção do emprego fica condicionada a
sindicalização.
3) Preferencial
Shop
A empresa estabelece uma política de
preferencia aos empregados sindicalizados, fazendo os empregados se filiarem
para conseguirem determinado benefício.
4) Maintenance
of membership
A empresa se obriga com o sindicato
profissional a manter empregados filiados por determinado tempo. Ex: sindicato
aceita um aumento menor, porque a empresa garante que em tal período o
empregado permanecerá filiado ao sindicato.
Tudo que obriga, exige, estimula a filiação
ao sindicato, é cláusula de sindicalização forçada e é, portanto, ilegal.
-> Práticas Antissindicais
1) Yellow
dog contracts
É quando o trabalhador firma com o
empregador um compromisso de não filiação com o sindicato, como condição para
ser contratado ou ser mantido no emprego.
Quando se força a filiação ou a não
filiação, viola-se a liberdade sindical.
2) Company
Unions
Se verifica quando o sindicato dos
trabalhadores/profissional é controlado (mantido financeiramente) pelo
empregador. São os chamados sindicatos de empresa.
3) Mise
à L’index
Se refere a listas sujas, é o procedimento
de algumas empresas que relacionam o nome de empregados envolvidos com
atividade no movimento sindical, aí as empresas trocam estas informações com o
fito de não contratar referidos empregados. Isto é antissidical, não é lícito,
fere a liberdade sindical, pois os trabalhadores não participariam nas atuações
sindicais temendo não contratação pelas empresas.
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yellow dogs contracts = contrato de cachorros amarelos
É só imaginar a figura do empregado (tratado como um "cachorro") que fica amarelo quando consente que o patrão pinte e borde com o mesmo, fazendo com que o obreiro assine um contrato firmando que não irá filiar-se ao seu sindicato para que seja contratado.
O yellow dogs contracts é uma figura anti-sindical.
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Gab: Letra A
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A resposta CORRETA na presente questão é a LETRA A. O referido contrato, cuja expressão tem origem inglesa, de fato corresponde à pressão feita pelo empregador sobre o empregado, para que este não se filie ao sindicato da sua categoria, servindo como método de pressão o condicionamento de sua admissão ou mesmo manutenção no emprego, o cumprimento dessa exigência. Vale ressaltar que, na origem, a expressão representava uma crítica ao empregado, que se submetia a tal condição, mas modernamente, com o reconhecimento da hipossuficiência do empregado face ao empregador, a expressão assume um tom crítico em face do segundo, caracterizando-se, efetivamente, como uma conduta antissindical.
RESPOSTA: A
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a) pelo compromisso que o trabalhador firma com o empregador de não filiação a seu sindicato, como critério de admissão e manutenção do emprego. - YELLOW DOGS CONTRATS
b) pelo estímulo e controle (mesmo que indireto) pelo empregador da organização e ações do sindicato obreiro. - COMPANY UNION
c) pela divulgação entre os empregadores dos nomes dos trabalhadores com significativa atuação sindical, de modo a praticamente excluí-los do mercado de trabalho. - MISE A L'INDEX (lista negra)
d) pela obrigação de preservação pelo empregado de sua filiação ao sindicato durante o prazo de vigência da respectiva convenção coletiva, sob pena de perda do emprego. - Maintenance of membership (acredito que é diferente da Union Shop, porque na Maintenance of membership, 1º o empregado é associado e deve permanecer assim por um tempo; já na Union Shop, 1ª o empregado não é associado (no momento da contratação), mas será forçado a se associar num 2º momento).
e) pelo compromisso assumido pelas empresas de somente contratarem trabalhadores filiados ao respectivo sindicato. - CLOSED SHOP
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The term yellow dog started appearing in the spring of 1921, in leading articles and editorials devoted to the subject which appeared in the labor press. Typical was the comment of the editor of the United Mine Workers' Journal:
"This agreement has been well named. It is yellow dog for sure. It reduces to the level of a yellow dog any man that signs it, for he signs away every right he possesses under the Constitution and laws of the land and makes himself the truckling, helpless slave of the employer."
https://en.wikipedia.org/wiki/Yellow-dog_contract
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As alternativas a) yellow dogs contracts; b) company unions e c) mise a l'index são práticas antissindicais. Ao passo que as alternativas d) maintenance of membership e e) closed shop são cláusulas de filiação/sindicalização forçada.
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Desculpem o tom, mas garanto que ninguém mais vai esquecer:
Yellow dog é uma expressão idiomática que quer dizer "ACADELADO" ou "CACHORRO CAGADO" sendo um pouco chulo.
Essa expressão, como referiu o professor no comentário, representa uma crítica ao empregado que se submete ao poder financeiro do patrão, aceitando ser subjugado para ter um emprego.
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Tipos de cláusulas de sindicalização forçada:
1 - Closed Shop - a empresa só contrata quem é sindicalizado;
2 - Union Shop - o empregado se compromete a filiar após a contratação;
3 - Preferencial Shop - a empresa estabelece preferência na contratação por trabalhadores filiados ao sindicato;
4 - Agency Shop - não obriga os empregados a se filiarem, mas os obriga a contribuir para o sindicato (contribuição sindical);
5 - Maintenance of membership - a empresa exige a manutenção do empregado como filiado durante a vigência da convenção coletiva;
6 - Filiação automática - assim que contratado, o empregado é automaticamente filiado ao sindicato;
Tipos de Práticas antissindicais:
1 - Yellow dogs - o empregado se compromete a não filiar;
2 - Company Unions/sindicatos amarelos - união de empresas regendo/administrando o sindicato;
3 - Custeio do sindicato profissional pelo empregador - contrário ao princípio da autonomia sindical (autonomia econômico-financeira);
4 - Mise à L'index - a empresa faz uma lista suja com o nome dos empregados que são filiados e divulga com o intuito de prejudicá-los.