SóProvas


ID
1141318
Banca
FUNRIO
Órgão
INSS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,

Alternativas
Comentários
  • Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

      I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

      a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; (a banca tirou ou não) Letra B 

      b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;(Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002) Sim, ele é segurado modalidade Contribuinte Individual


    Gabarito A


  • presta serviço eventual com relação de emprego... isso é tipo fazer trabalho voluntário de forma involuntária, hehe. Quero ver dizer pro INSS que não é contribuinte... trocam palavras e deixam a frase sem sentido.. mas tudo bem vamos marcar o ministro de confissão religiosa como contribuinte indiviual...

  • O Ministro de confissão religiosa (padre ,pastor e etc..) e o membros de vida consagrada de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatório que é o contribuinte individual.

  • Art.12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I- como empregado:

    ...

    II-como empregado domestico:

    III e IV - Revogados

    V- como contribuinte individual:

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;


  • Gabarito. A.

    Lei 8.213/91

    Seção I

    Dos Segurados 

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

  • Corrigindo a letra C. Lei 8.213/91, art.11,g. quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

    • a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. CORRETA
    • b) ERRADA. O correto seria "do qual o Brasil É membro efetivo.
    • c) ERRADA. O correto seria "SEM relação de emprego".
    • d) ERRADA. O correto seria "que NÃO seja amparado por Regime Próprio"
    • e) ERRADA. O correto seria "em caráter NÃO EVENTUALCOM subordinação, INCLUSIVE como diretor empregado" 

  • Eu até aceitei essa questão, mais deus me livre de fazer uma prova dessa banca. Olha só essa questão D.

  • Essa banca é um lixo! :(

  • Vamos lá!

    A- Correta na categoria de Segurado Contribuinte Individual Obrigatório

    B- Errada o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. 

    Correto Do qual o Brasil é membro Efetivo, sendo portanto da categoria de Segurado Empregado Obrigatório 

    C- Errada quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.

    Correto Em caráter não eventual, sendo portanto da categoria de Segurado Empregado Obrigatório.

    D- Errado o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social. 

    Correto Não pode ser vinculado a Regime Proprio, sendo portanto da categoria de Segurado Empregado Obrigatório

    E- Errado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. 

    Correto Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Sendo portanto da categoria de Segurado Empregado Obrigatório.


    Bons estudos a todos nós.

  • Alternativa correta A.
    Com relação a alternativa b:
      V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

     e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro

    efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

    (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

  • Lei 8213.91

    a)Correta

    Art. 11 – V – c

    o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002)

    b) Errada

    Art. 11 – V – e

    Certo - o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;(Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

    Erro – o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

    c)Errada

    Art. 11 – V – g

    Certo - quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego(Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

    Erro - quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.

    d)Errada

    Art. 11- I – h

    Certo - o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social(Incluída pela Lei nº 9.506, de 1997)

    Erro - o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

    e)Errada

    Art. 11 – I - a

    Certo - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    Erro - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.


  • Meu povo TODO esse povo aí dos itens são segurados obrigatórios. O enunciado dessa questão tem erros. O enunciado não especifica que tipo de contribuinte ele quer. Questão lixo de um banca mais lixo ainda.
  • José Lopes, eu discordo..

    Letra B - errada - Não há em nenhuma categoria de segurado a previsão para ser segurado obrigatório do rgps para organismo internacional no qual o Brasil NÃO é membro efetivo, mas se fosse poderia ser segurado empregado ( caso estivesse a serviço da União) ou contribuinte individual ( caso estivesse a serviço do próprio organismo internacional), porém em ambos os casos o Brasil deveria ser membro efetivo do organismo internacional, o que não é o caso da questão.

    Letra C - errada - o que caracteriza a relação de emprego é a não eventualidade, poderia se confundir com o trabalhador eventual da categoria contribuinte individual, porém este não tem relação de emprego, portando assertiva misturou esses dois segurados e não se encaixa corretamente em nenhum deles.

    Letra D - errada - quando vinculado a um RPPS  o exercente de mandato eletivo permanece filiado ao RPPS de origem , a questão deixa claro que é de acordo com a lei 8213, logo RGPS . 

    Lembrando que existe uma exceção a essa regra, vereador com compatibilidade de horários pode vincular-se aos dois regimes 

    Letra E - mistura a alínea g, do art 11 , inciso V - (contribuinte individual) com a alínea a, do art 11, inciso I ( segurado em empregado) 

    Porém a assertiva não se enquadra corretamente em nenhum deles. 

    A única assertiva correta é a A

    Abraços e bons estudos 


  • Alternativa C)

    Ele não tem relação de emprego, tudo bem. Mas ele é sim segurado obrigatório.
    Alternativa certa também. Já que a questão não diz que tipo de segurado obrigatório ela quer.

  • C ) O CORRETO É : QUEM PRESTA SERVIÇOS DE NATUREZA URBANA OU RURAL, EM CARÁTER EVENTUAL, A UMA OU MAIS EMPRESAS, SEM RELAÇÃO DE EMPREGO

  • Concordo plenamente com Laesse, afinal de contas a questão pergunta o SEGURADO OBRIGATÓRIO de forma abrangente, e não o segurado obrigatório empregado

  • Infeliz quem elaborou a questão!


  • Questão corrigida

    A-(Contribuinte individual)o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002)

    B-(Contribuinte individual)o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

    C-(Contribuinte individual)quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

    D-(Empregado)o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social ; (Incluída pela Lei nº 9.506, de 1997)

    E- (Empregado)aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;


    Gabarito Letra A

  • NÃO ENTENDI A RECLAMAÇAO ,QUESTÃO MUITO BEM ELABORADA,TROCOU APENAS ALGUMAS PALAVRAS,REPAREM :

    A- Contribuintes individuais obrigatórios ''CERTA''
    B-o brasileiro civil que NAO ESTEJA A SERVIÇO DA UNIÃO ......
    C-quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, SEM relação de emprego
    D-Errada , o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde QUE NAO VINCULADO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
    E-Errada porque ,INCLUSIVE como diretor empregador.

  • Questão bem formulada sim !!!

    Eles conseguiram buscar o conhecimento aprofundado dos grupos dos segurados obrigatórios:

    A) Correta: Trata-se de Contribuinte Individual na condição de "Ministro de confissão religiosa"

    B) ERRADA: O Brasil deve ser membro.

    C) ERRADA: Trabalhador AVULSO - presta serviço SEM vínculo empregatício com intermédio do OGMO ou Sindicato.

    D) ERRADA: Somente se não tiver no regime próprio.

    E) ERRADA: Inclusive como diretor.

  • Gosto de questões assim em que a banca faz com que o candidato aplique seus conhecimentos ao invés de fazer o mesmo  decorar um livro inteiro. Excelente questão! 

  • A letra "C" também está correta, pois o fato de trabalhar em caráter eventual, porém com relação de emprego, descaracteriza o tipo avulso, tornando-o empregado como qualquer outro, e, logo, é segurado obrigatório como qualquer outro.

  • A e C corretas

    Gurizada medonha, a questão pede pra marcar quem é segurado obrigatório. ENTÃO QUER DIZER QUE SE EU TRABALHO EVENTUALMENTE, COM RELAÇÃO DE EMPREGO, AS EMPRESAS ASSINAM MINHA CARTEIRA, EU NÃO PRECISO (NÃO SOU OBRIGADO) A ME FILIAR NO RGPS?

    Vamos pensar um pouco, mal formulada é eufemismo. 

    Se bem que quando eles colocam a maldita norma escrita é pra ir loucamente na letra fria da lei. Mesmo que se "falando somente a verdade, possa-se falar um monte de mentiras."

  • Ezequiel, quanto a sua dúvida, do item B, ele é considerado trabalhador avulso.

  • Lei 8.213/91

    Art. 11. São segurados OBRIGATÓRIOS da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    v - como contribuinte individual:

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

  • Por quê a C não é considerado segurado obrigatório?

  • NA LETRA  (C) A QUESTÃO MISTUROU AVULSO, INDIVIDUAL E EMPREGADO, OU SEJA NÃO ENQUADROU EM NEM UM TIPO DE SEGURADO.

  • a pergunta deveria ser quem nao e considerado segurado obrigatorio

  • A letra C não se enquadra em nenhuma categoria. Não existem alguém que trabalhe em caráter EVENTUAL (casual, incerto, fortuito)... COM relação de emprego. Isso é uma casca de banana e muitos caíram. Muito cuidado gente.

  • Resposta:  A) 

    LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

    Seção I
    Dos Segurados

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

    V - como contribuinte individual:

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;(Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002)

  • kkkkk

  • o vida dificil....

  • Caraca, que questão ferra com nós todos . E não é que o gabarito tá certo.. 

  • Gostei da questão, bem formulada a meu ver, foi cobrada a literalidade da lei sem frescuras, a A está corretíssima, inclusive na literalidade!

  • a) Correta

    b) do qual o Brasil É membro efetivo.

    c) SEM relação de emprego.

    d) desde que NÃO vinculado a RPPS.

    e) caráter NÃO eventual, COM subordinação.

  • Não entendi por que a alternativa  e) está incorreta.É segurado contribuinte individual:  quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; a alternativa dá a entender quando diz sem subordinação que realmente não há relação de emprego, e exclui o diretor empregado, visto que o diretor não empregado é contribuinte individual.

  • Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,

    Questão muito mal elaborada, porque o único escape para não ser anulada é se basear na 8213/91 e segue a letra da lei ( na literalidade).

    O que só deixa a alternativa A como correta.

  • A questão é tão maldosa que pensei que fosse da CESPE!

  • PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO REALMENTE É NECESSÁRIO CONHECER O TEXTO DA LEI. FORAM FEITAS POUCAS ALTERAÇÕES, NO PRIMEIRO MOMENTO QUE LI, ACHEI TODAS CORRETAS, SÓ DEPOIS DA SEGUNDA LEITURA FOI QUE REPAREI NOS ERROS.

  • Alternativa:"c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, COM relação de emprego."

    Corrigida: "c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, SEM relação de emprego."

    O PROBLEMA DESSA ALTERNATIVA É QUE COLOCA "CARATER EVENTUAL" NA MESMA IDEIA DE "COM RELAÇÃO DE EMPREGO"...Oras, se é EVENTUAL - NAO haverá relação de emprego.Se é em caráter NAO EVENTUAL - haverá relação de emprego.

    ** A alternativa diz que é EVENTUAL + SEM RELACAO DE EMPREGO = ERRADO.
    ** -------------->>>> NAO EVENTUAL + SEM RELACAO DE EMPREGO = CORRETO.


    PORTANTO, "C" = ERRADA.

  • a)o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. CORRETO

     b)o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. ERRADO, o Brasil deve ser membro efetivo.

    c)quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego. ERRADO, sem vínculo empregatício.

    d)o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social. ERRADO, sem vínculo a regime próprio de previdência.e)aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.  ERRADO, sem ser em caráter eventual e incluindo como diretor empregado.

  • Relação de emprego em caráter eventual?!? 

    É ruim hein!! . 
  • Questãozinha Frankestein!

  • conversa fiada a questão está errada e pronto. é contribuinte individual !

  • Gabarito: A

    Gente essa prova da FUNRIO é muito divertida! kkkkkkkk!
  • Alternativa  A é a correta !


    Art. 11 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91

    São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

    V, c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem religiosa, este quando por ela mantido, salvo se filiado obrigatoriamente à Previdência Social em razão de outra atividade, ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

  • Gabarito totalmente errado. O ministro de Confissão Religiosa é C.I. 

  • Lembrando que CI é segurado obrigatório ! Neste aspecto a alternativa A está correta. A questão foi elaborada naquela base de troca de palavras ou expressões, sem a preocupação de manutenção da coerência do texto, ou seja, elaboração pobre baseada na literalidade.

  • Gabarito errado!
    Conforme o art. 11, V, c da lei 8213/91;  o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Seria a resposta correta se pedisse Contribuinte Individual.

  • nego tá viajando, o ministro religioso é um segurado obrigatório, na categoria contribuinte individual!

  • Carlos,

    Contribuinte Individual é uma categoria de SEGURADO OBRIGATÓRIO (aquele que não é facultativo)

    Segurados Obrigatórios:

    Empregado

    Avulso

    CI

    Empregado Doméstico 

    Segurado Especial


    E temos os Facultativos (que contribuem se QUISEREM)

    Ex.: Dona de casa, estudante, estagiário, síndico de condomínio (não remunerado)..


  • Que questão mais RIDÍCULA!

    Existem 5 tipos de segurados obrigatórios, são eles:
     Empregado;

    -Empregado doméstico;

    -Contribuinte Individual;

    -Trabalhador avulso;

    -Segurado especial.

    Aí aparece esta banca tosca fazendo essa salada de frutas e o concurseiro ainda tem que se submeter a isto...pqp.
    Esta questão deveria ter sido anulada.

  • Nojo de questão.

  • Toda pessoa física que exerce atividade remunerada é segurado obrigatório do RGPS, exceto se filiado a algum regime próprio. Embora a questão não dê a definição da lei nas letras C e E, estes também são segurados obrigatórios, já que exercem atividade remunerada.

  • Gente !!! A pergunta foi quem é segurado obrigatório, e não qual tipo de segurado ele é exemplo: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa ---- Contribuinte individual e todo individual é obrigatório 

  • Questão que caberia recurso. Se eu estivesse errado certamente ficaria muito bravo, me pareceu que tem no minimo 2 assertivas certas

  • LETRA "A" CORRETA. Como o Decreto 3048 também descreve sobre o assunto, baseei-me nele:
    Art. 9°, inciso V Alínea c)
    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

    B- o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

    Lembrando: O Brasil deve ser membro efetivo, o que daria a qualidade de Contribuinte Individual a tal trabalhador, e C.I's são segurados obrigatórios!

    C- quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.

    Lembrando: Ele começou a descrever o trabalhador eventual, mas tal não possui vínculo empregatício, sendo assim, C.I ( contribuinte individual). Na lei, se você possui vínculo empregatício, não há como ter caráter eventual. O.O

    D- o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

    Lembrando: Ele erra o anunciado ao vincular o exercente de mandato eletivo ao RPPS. Estaria certo se a conjunção usada fosse " desde que não [vinculado ao RPPS].".

    E- aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. 

    Essa virou uma salada! Não fala nada com nada xD. Começa a descrever um trabalhador eventual ( C.I ), mas o ponto crítico é vincular o diretor empregado, que é um empregado.

  • São contribuintes individuais.

  • Dos segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:  

     

      Gabratio -> A )  o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa:

     

      B ) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; 

            

     C)  quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

     

     D) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social;  

          

    E) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

     

    Bons Estudos!!!

    Ale jacta est

     

  • LETRA A CORRETA 

    LEI 8213/91

    ART. 11, V c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;  

  • Gente, que banca é essa? Cruz credo, dá até preguiça!!!!

  • Muito mal elaborada esta questão. 

  • o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL)

     

    #FÉ

  • Segurado Obrigatório : "Ministro de confissão religiosa" - Contribuinte Individual

  • uai... pra mim, quase todos ai são

  • Que questão mais esquisita...

  • a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

    CORRETA.

    b) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

    ERRADO. Se o Brasil nem faz parte do organismo, e o cara é domiciliado e contratado no exterior, não tem oq se meter.

    c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.

    ERRADO. Se tem relação de emprego não pode ter caráter eventual.

    d) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

    ERRADO. Ignorando o derrame que deu no cara que fez a redação, se tem RPPS não cabe RGPS.

    e) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. 

    ERRADO. Diretor empregado é empregado. Caráter eventual ver a alternativa C.

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados do regime geral de previdência social.

     

    A) A assertiva está correta, é segurado obrigatório como contribuinte individual, consoante o art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    B) Somente quando trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, consoante o art. 11, inciso V, alínea e da Lei 8.213/1991.

     

    C) É segurado obrigatório como contribuinte individual, quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, nos termos do art. 11, inciso V, alínea g da Lei 8.213/1991.

     

    D) É segurado obrigatório como empresado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social, consoante o art. 11, inciso I, alíneas h e j da Lei 8.213/1991.

     

    E) É segurado obrigatório como empresado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, consoante o art. 11, inciso I, alínea a da Lei 8.213/1991.

     

    Gabarito do Professor: A