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Direitos Difusos: São direitos de 3ª geração, aplicam-se a coletividade, fundamentada na solidariedade ou fraternidade.
O direito ao meio ambiente sadio é um desses direitos difusos.
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Um direito difuso é exercido por um e por todos, indistintamente, sendo seus maiores atributos a indeterminação e a indivisibilidade. É difuso, p. ex., o direito a um meio ambiente sadio."
B
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Direito Difuso = De todos (A vida não é um direito de todos, pois pode ser relativizado).
Direito Coletivo = De uma coletividade específica. Ex. Moradores do Bairro "X"
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Direito difuso é um direito transindividual de natureza indivisível. Esse tipo de direito abrange um grupo de pessoas indeterminável que estão nas mesmas circunstâncias de fato. Por essa razão, o direito à integridade do meio ambiente é considerado um exemplo de direito difuso. Assim, a resposta correta é a letra B.
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Direitos de primeira geração ->> Civil e político (ligados a liberdade) Caráter negativo(Estado não intervém)
Direitos de segunda geração->> Social, Econômico e Cultural (ligados a igualdade) Caráter positivo(Estado tem o dever de agir)
Direitos de terceira geração->> Fraternidade (ambiental, autodeterminação dos povos, etc...) Nesse o rol é bem exemplificativo
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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª DIMENSÃO – Direitos Individuais (LIBERDADE): direitos que primeiro surgiram nas legislações (liberdade, propriedade, vida). São liberdades negativas (direito de não fazer do Estado) - Civis e Políticos
2ª DIMENSÃO – Direitos Sociais (IGUALDADE): surgem após a 1ª guerra mundial. O Estado tem o dever de fazer. Atitudes positivas por parte do Estado.
3ª DIMENSÃO – Direitos Metaindividuais (FRATERNIDADE): meio ambiente sadio.
4ª DIMENSÃO: direitos decorrentes da evolução da ciência (clonagem genética, células troncos)
5ª DIMENSÃO: direitos decorrentes da internet (Nova posição em reconhecer o Direito dos animais como 5ª dimensão)
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gab B
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"Os direitos difusos se preocupam com questões da coletividade, como as ligadas ao meio ambiente, patrimônio público e direitos do consumidor"
fonte: https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/geral/o-que-sao-direitos-difusos
GABARITO B
#PMBA2019
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GABARITO: B
Os direitos difusos se preocupam com questões da coletividade, como as ligadas ao meio ambiente, patrimônio público e direitos do consumidor"
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REVISÃO DIREITO DIFUSO
DIREITO DIFUSO >> AFETA A TODOS
MEIO PARA ANULAR O ATO >> AÇÃO POPULAR
QUAIS ATOS ANULA?? >> M2P3
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MORALIDADE ADM
MEIO AMBIENTE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PATRIMÔNIO CULTURA L
PATRIMÔNIO PÚBLICO
)
DIFERENÇA ENTRE DIREITO COLETIVO E DIFUSO
O COLETIVO É APENAS PARA DETERMINADOS GRUPOS/ CATEGORIAS
MORADORES DO BAIRRO X
PESSOAS DE DETERMINADA ETNIA ETC
E O MEIO SERIA O MANDADO DE SEGURANÇA
: )
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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª DIMENSÃO – Direitos Individuais (LIBERDADE): direitos que primeiro surgiram nas legislações (liberdade, propriedade, vida). São liberdades negativas (direito de não fazer do Estado) - Civis e Políticos
2ª DIMENSÃO – Direitos Sociais (IGUALDADE): surgem após a 1ª guerra mundial. O Estado tem o dever de fazer. Atitudes positivas por parte do Estado.
3ª DIMENSÃO – Direitos Metaindividuais (FRATERNIDADE): meio ambiente sadio.
4ª DIMENSÃO: direitos decorrentes da evolução da ciência (clonagem genética, células troncos)
5ª DIMENSÃO: direitos decorrentes da internet (Nova posição em reconhecer o Direito dos animais como 5ª dimensão)