Questão 1164721

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais; FUNDEP - 2014 - IF-SP - Administrador; FUNDEP - 2014 - IF-SP - Assistente Social; FUNDEP - 2014 - IF-SP - Pedagogo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Pedro tem 21 anos, é universitário e faz estágio na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. Paulo, por sua vez, é consultor contratado mediante licitação para prestar serviço técnico por 6 meses na área de tecnologia da informação daquele mesmo órgão.

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é CORRETO afirmar que, para fins de apuração de comprometimento ético,

• A. Pedro e Paulo são considerados servidores públicos.
• B. nem Pedro nem Paulo são considerados servidores públicos.
• C. apenas Pedro é considerado servidor público.
• D. apenas Paulo é considerado servidor público.

Gabarito: A

Comentários

• 
  

  XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado 

  direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. 

  
  

  
  

  Conforme o Decreto 1.171

• Errei pq imaginei que a expressão fosse: agente público.