-
Certo.Art. 652, CPP. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
A prisão preventiva poderá ser decretada como: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, SOMENTE em caso de crime DOLOSO, punidos com RECLUSÃO, ou no caso de DETENÇÃO, si e somente si, apurar que o indiciado é vadio ou, havendo dúvida sobre a sua identidade, não fornecer ou não indicar elementos para esclarecê-la.
-
E o pessoal ainda acha que só a FCC "copia e cola"...
: (
-
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
Garabito Certo!
-
Quando o HC é concedido em razão de nulidade do processo, o art. 652 do CPP determina que este (o processo) seja renovado:
Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
PORTANTO, A AFIRMATIVA ESTÁ CORRETA.
-
Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Letra da Lei: "Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado."
Correta.
-
Certo.Art. 652, CPP. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Desculpem pela repetição, mas é letra de Lei. Aprofundamto do assunto, aguardem o comentário do Professor.
Art. 652> Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será RENOVADO.
Tão certo qto a nossa aprovação! Hope!
-
Gabarito: Certo!
Art. 652, CPP. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Acerca de prisão e de habeas corpus, é correto afirmar que: Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Extensão.............
Supor que a Prisão seja Ilegal, o juiz conforme o art 310 CPP deverá relaxar a prisão:
Art. 310. Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente: (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
I - relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
Ps: Por isso que será renovado, volta ao estado anterior, e decreta a liberdade do indivíduo suspeito que foi preso ilegalmente......
-
Este retoma ao processo não ao HC. Além disso, vide o caso Moro (HC 164493).
-
Entendo isso:
Art. 652, CPP. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este (o processo) será renovado, ou seja, será refeito andamento/ato processual desde o ato que lhe conferiu nulidade.
-
Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
-
Se o HC for concedido em virtude de nulidade do processo, o processo será renovado.
RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO FEITO à EXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL QUANDO O PROCESSO FOR NULO. Pode, neste caso, tratar-se de feito em andamento ou de processo findo, neste último caso devendo ser a sentença condenatória. O reconhecimento da nulidade implica, por lógica, a sua renovação, suplantando-se o vício e restaurando-se o devido processo legal. Pode haver, no entanto, algum tipo de obstáculo para o recomeço da instrução, como por exemplo, a ocorrência de prescrição.
VUNESP. 2020. C) ERRADO. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será definitivamente arquivado. ERRADO. No caso de concedido o habeas corpus em virtude de nulidade do processo este não será definitivamente encerrado e sim renovado. Atenção com relação à hipótese em que haverá o chamado “trancamento" da ação penal, desde que a inicial seja inepta e não narre fato típico, quando então será encerrada.
CESPE. 2004. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado. CORRETO.