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Letra "D".
Código Penal, art. 21: "O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência".
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Decorar quantum de diminuição é froids.....
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CHORO, CHORO, CHORO...NÃO ADIANTA, ESSE TIPO DE QUESTÃO CAI COM FREQUÊNCIA, MAS DÁ PARA APROVEITAR ALGUMA COISA:
REDUÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE, EM SEU § 2º - 1/3 A 2/3
REDUÇÃO PARA O AGENTE NÃO INTEIRAMENTE CAPAZ - 1/3 A 2/3
REDUÇÃO NA TENTATIVA - 1/3 A 2/3
REDUÇÃO NO ARREPENDIMENTO POSTERIOR - 1/3 A 2/3
REDUÇÃO NO ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO - 1/6 A 1/3.
OBS: NOTEM QUE É APENAS NO ÚLTIMO CASO QUE A REDUÇÃO É NO PATAMAR DIFERENTE (1/6 A 1/3), SAIBAM ESSE E SABERÃO OS DEMAIS.
TRABALHE E CONFIE.
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1.
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: Possibilidade que
tem o agente imputável de compreender a reprovabilidade da conduta – valoração paralela na esfera do profano.
Erro de
proibição - Artigo 21 do CP
- vale lembrar, que uma vez publicada,
não nos é dado desconhecer a lei, mas, mesmo conhecendo, é possível que incida
erro quanto à proibição do seu comportamento, valorando equivocadamente a reprovabilidade da conduta
a) Agente, apesar de ignorar a lei, conhecia a
reprovabilidade da sua conduta – atenuante de pena
b) Agente, apesar de conhecer a lei, ignora a
reprovabilidade do comportamento – erro de proibição, se inevitável, exclui a
culpabilidade, se evitável, reduz a pena
Agente
ignora a lei e ilicitude do fato – erro de proibição
Código Penal, art. 21: "O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência".
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Jair Neto, também decorei assim. Em todas as hipóteses de diminuição de pena, até o Título iv do Cp, a redução eh de um a dois terços. Exceções: erro de proibição vencível (art. 21) e participação de menor importância (art. 29, parágrafo primeiro), quando a redução será de um sexto a um terço.
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Exigindo decoreba de fração de pena do candidato! Q banca legal!
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teste de memória. KKKKKK iSSO JA TEM NO TAP dps da prova. Toma vergonha na cara e contrata uma banca que manja
dos paranauÊ!
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Quem trabalha na polícia ou no ministério público tem que conhecer bem a legislação penal. Não vejo nada de errado na questão. Estudem e parem de reclamar.
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Quero ver acertar essa depois de estudar toda a legislação extravagante. Questão foda!! ...kkkk
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Complementando a contribuição do JAIR NETO
DIMINUIÇÃO DE PENA:
1/3 a 2/3
Tentativa
Arrependimento posterior
Agente relativamente incapaz
1/6 a 1/3
Erro sobre a Ilicitude do fato
Emoção e paixão
Participação de menor importância
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Sacanagem cobrar isso!!!
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Dificil!!!, más acertei. tem que decorar a lei nesse tipo de questão.
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Deve ser muito difícil elaborar uma questão nesse nível.
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Mas também uma banca com um nome desses, é de se esperar uma questão dessas.
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Trata-se do erro de proibição direito ou propriamente dito.
gab: D
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Parabéns caro examinador, você acaba de garantir um passagem especial para um lugar de muito calor, ganha também um novo nome para mãe.
kkkkkkkkkkkkkk é falta de assunto para se cobrar so pode.
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Decorar a lei, kkkkkkk, eu tenho 46 leis para estudar fora DC, CPP e CP e tenho que decorar nem ferrando kkk Savil Alencar
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Acertei, mas antes li o artigo 21 umas 40 vezes (o segredo é se debruçar sobre a lei seca), por isso, leiam:
Art. 21: "O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência".
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GB D
PMGO
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GB D
PMGO
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Não é difícil, mas depois de algumas horas de leitura da lei seca, confunde bastante.
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GB D
PMGOOO
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GB D
PMGOOO
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Erro sobre a ilicitude do fato
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
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Art. 21 O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena, se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 a 1/3.
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Affss... fui na A, só porque na D colocaram 1/6 a 1/3 e em mente eu tinha: de 1/3 a 1/6. Na afirmativa inverteram, aí buguei.
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Quem decora o número exato de diminuição?
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BIZU#
DIMINUIÇÃO DE 1/6 A 1/3 PARTE GERAL
> ERRO DE PROIBIÇÃO EVITÁVEL
>HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
>LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA
>PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTANCIA
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Se for decorar cada uma tamo fud*
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Sem perdão essa heim.
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A questão versa sobre
o erro de proibição. O erro sobre a ilicitude do fato (também chamado de erro
de proibição) exclui a culpabilidade, por afastar o potencial conhecimento da
ilicitude, desde que se trate de erro invencível, inevitável ou escusável. Em
sendo o erro de proibição evitável, vencível ou inescusável, não há exclusão da
culpabilidade, mas apenas redução da pena de um sexto a um terço, como estabelece
o artigo 21 do Código Penal. Com isso constata-se que está correta a
alternativa D, sendo desnecessário comentar as demais alternativas, as quais
apontam intervalos de frações em desacordo com o texto legal.
Gabarito do
Professor: Letra D
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!