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ID
1184923
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com a legislação referente à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um operador de caldeira, residente em região endêmica de dengue, tenha sido acometido pela doença durante o período de trabalho, devido à sua exposição a condições climáticas desfavoráveis no momento de carga e transporte de carvão vegetal do pátio à fornalha. Nessa situação, conforme a legislação pertinente, o trabalhador sofreu um acidente de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

    O empregado foi acometido durante atividade de movimentação da carga, ou seja, pela natureza trabalho.

    Lei 8213

    Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    ......

    II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

    ..........

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.


  • é uma doença endêmica da região, porém o trabalhador estava realizando uma atividade onde o trabalho pode causar esse agravo.

    pelo NTEP - trabalho x agravo - pelo INSS teria seus direitos conforme a lei.

  • Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

    II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

    § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.