Questão 1184950

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - FUB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Para dimensionar a CIPA, é necessário conhecer a quantidade de empregados, incluindo-se os terceirizados, e a respectiva classificação brasileira de ocupação para cada estabelecimento da empresa, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Para dimensionar a CIPA, é necessário conhecer a quantidade de empregados, incluindo-se os terceirizados, e a respectiva classificação brasileira de ocupação para cada estabelecimento da empresa, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
  

  Os terceirizados não entram no dimensionamento da CIPA da contratante. Devem ser considerados no dimensionamento da empresa prestadora de serviços onde estão empregados.

  NR 4

  5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. (205.004-8/ I2)

  ....

  5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos. (205.006-4/ I2)